A Federação Nacional dos Médicos (Fnam), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) estiveram a ser ouvidos na comissão de Saúde, na Assembleia da República, onde expressaram dificuldades em negociar com o Ministério da Saúde.

“Este é um problema que se arrasta desde os anos de 1980, desde o momento em que se começou a pensar no SNS com uma outra vertente e com uma outra filosofia”, realçou Elisabete Gonçalves, dirigente da FNSTFPS.

Aos deputados, Elisabete Gonçalves disse que não se consegue perceber os resultados do plano de emergência para a Saúde.

“Em nenhum local se fala da necessidade de contratar trabalhadores para a urgência e para o SNS. Fala-se em muitas medidas, mas fala-se essencialmente na relação que o SNS passa a ter quer com o setor social, quer com o setor privado e, no fundo, com a esterilização de serviços ou com alocação de áreas para estes setores”, afirmou.

Elisabete Gonçalves lembrou que atualmente faltam 2.124 trabalhadores no Ministério da Saúde face a 2023.

“São menos estes que estão. Houve vários trabalhadores que foram contratados durante o processo da pandemia que ficaram a trabalhar no SNS, mas aos poucos, sendo contratos de trabalho de curta duração, foram saindo e não foram sendo substituídos”, apontou.

Por sua vez, a coordenadora da Fnam, Joana Bordalo e Sá, afirmou que a greve geral agendada por esta federação para 23 e 24 de julho “é um grito de alerta” para que o SNS consiga fixar mais médicos.

“Temos que melhorar as condições de trabalho e valorizar a nossa carreira”, disse.

Joana Bordalo e Sá referiu que a Fnam “aceitou todos os pontos que o Governo quis incluir no protocolo negocial” no que diz respeito à avaliação, à discussão da formação do internato médico e normas de organização e disciplina do trabalho.

“Entendemos que a negociação destes três itens até seria bastante rápida. (…) E nós, apesar de termos aceitado estes pontos todos, era muito importante termos a questão das tabelas remuneratórias do salário base e o que este Governo nos apresentou foi um empurrar de meses e meses a discutir estes três assuntos prévios e atirar a discussão das tabelas salariais em 2025”, observou

Também Guadalupe Simões, dirigente do SEP, explicou que o que correu mal nas negociações com o Governo foi a imposição de duas grelhas salariais, que não valorizam as qualificações dos profissionais, do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), o congelamento das progressões entre 2005 e 2018, o impedimento das progressões entre 2011 e 2018.

“Há um conjunto de coisas que correram mal que retirou as expectativas aos profissionais de se desenvolverem”, alertou.

A sindicalista considerou que o plano de emergência que foi apresentado é um “plano de doença”, salientando que há “variadíssimos problemas nas urgências”.

Guadalupe Simões recordou, por exemplo, que no Algarve “há uma série de problemas que não estão resolvidos”, referindo que “só nas urgências de Portimão saíram 100 enfermeiros”.

“Mais uma vez a situação do Algarve é caótica”, precisou.

Já Fernando Zorro, do STSS, considerou que o problema nas urgências “reflete uma falha estrutural daquilo que foi planear o SNS”.

“Andamos de plano em plano, de urgência em urgência, e não temos efetivamente aquilo que é um plano para o SNS. E não temos, porque nunca foi investido”, referiu.