O organismo, que regula a atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, divulgou um relatório com a Informação de Monitorização do Setor Convencionado de Radiologia, a quarta área com a maior despesa convencionada com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em relação à distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, “as regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo assumiram as maiores percentagens – 39,9% e 34,6%, respetivamente – e as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve as menores percentagens – 3,7% e 3,8%, respetivamente, comportamento expectável face às populações respetivas”, refere a análise.
Esta dá ainda conta de que “os encargos ‘per capita’ aumentaram 252 euros por 1.000 habitantes, relativamente ao ano anterior”.
O ano passado registou-se “uma média de 487 requisições por 1.000 habitantes em Portugal continental, mais 0,5% do que no ano anterior”, tendo as regiões de saúde do Norte e do Alentejo apresentado “crescimentos superiores ao exibido a nível nacional e as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo a exibirem as quebras mais acentuadas”.
O Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da ERS contava no final de 2023 com “695 estabelecimentos prestadores de cuidados na área da radiologia”, mais 7,1% do que em 2022. Do total, 84,9% eram “de natureza não pública”, privada, cooperativa ou social.
O maior número (268) encontrava-se na região de saúde de Lisboa e Vale de Tejo e o menor (29) na região de saúde do Alentejo.
“Os estabelecimentos detentores de convenção na área de radiologia representavam 55,4% do mercado privado total de Portugal continental”.
O relatório indica também que 55,4% dos concelhos portugueses do continente não dispunha de serviços convencionados.
A ERS monitoriza este setor convencionado desde 2009, quer em relação aos encargos para o SNS, quer relativamente ao acesso dos utentes aos serviços ou à concorrência entre os operadores.
Em termos de acesso, no caso dos concelhos sem oferta convencionada, os tempos máximos de deslocação dos utentes, até ao concelho mais próximo com operadores deste tipo, variavam entre os 13 minutos na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e quase duas horas (01:54) na região de saúde do Alentejo.
Quanto à concorrência, o relatório indica que 80,6% do total de requisições submetidas a pagamento foram apresentadas por 28,6% dos operadores.
A região de saúde do Algarve continuava a apresentar um índice de concentração de mercado elevado, mas o nível no país mantinha-se “significativamente abaixo dos valores passíveis de suscitar preocupações”, de acordo com as orientações da Comissão Europeia.
