Numa altura em que o Governo e os parceiros sociais reúnem-se em Concertação Social para discutir o aumento do salário mínimo nacional para 2025, André Ventura defendeu um aumento sustentado.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a Tábua, concelho afetado pelos incêndios que assolaram recentemente as regiões Centro e Norte do país, André Ventura vincou que o CHEGA pretende “aproximar o salário mínimo dos 1.000 euros”.
No entanto, esse aumento deve ser acompanhado por “uma bolsa de apoio do Estado para as empresas cuja liquidez não o permitisse fazer nos primeiros anos, garantindo que permaneceriam abertas e que pagariam esse salário”, referiu.
“Portanto, seria um salário mínimo apoiado e não um salário mínimo meramente estipulado como quer o Governo”, disse, admitindo que essa medida tem um impacto orçamental, mas que considera mais aceitável “para não obrigar as empresas a fecharem”, aclarou.
Para André Ventura, um aumento de salário mínimo “por decreto é muito bonito, mas muitas empresas não o vão conseguir pagar”.
“O que é que acontece? Fecham ou então começam a fazer um circuito paralelo de pagamentos. É esse o resultado, se não houver dinheiro para lhes pagar”, argumentou, justificando, por essa questão, um aumento do salário mínimo para os 1.000 euros, “apoiado parcialmente pelo Estado”.
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se hoje em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
À saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha “uma proposta” para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas “reuniões bilaterais” sobre a matéria até um próximo encontro conjunto.
Segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever “em alta” o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).
Ainda assim, segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, o Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas hipóteses sido transmitidas verbalmente.
