Cidadãos de fora do espaço Schengen que entrem em Portugal obrigados a recolha de dados biométricos

Os cidadãos fora do espaço Schengen que queiram entrar em Portugal têm de passar por um controlo dos dados biométricos e pessoais, anunciou hoje o ministro da Presidência, avançando que se trata de “um elemento fundamental” para a fiscalização.

© D.R.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministro, António Leitão Amaro disse aos jornalistas que esta medida está inserida numa proposta de lei sobre controlo das fronteiras hoje aprovada pelo Governo e que vai ser enviada para a Assembleia da República.

“Regulamos um novo sistema de controlo de saídas e entradas em território nacional pelas fronteiras externas”, disse o ministro, explicando que os cidadãos que venham de fora do espaço Schegen, para entrarem em Portugal, têm que ser submetidos à recolha dos dados biométricos e dos dados pessoais.

“É um elemento fundamental para termos a informação adequada à fiscalização e garantir a regularidade da entrada em Portugal”, afirmou o ministro.

Leitão Amaro acrescentou que esta medida “está a implicar um forte investimento tecnológico em máquinas, equipamentos, pessoas e também nas regras de entrada”, frisando que o controlo será “mais eficaz, mais forte nas entradas e saídas” dos cidadãos que venham de fora do espaço Schengen.

“O Governo sempre disse que Portugal precisa de imigração, temos que integrar os imigrantes que recebemos de uma forma eficaz e humanista, mas também precisamos de uma imigração com uma fiscalização ativa e regulada e é por causa disso que hoje aprovamos uma proposta de lei que dará entrada no parlamento nas próximas horas e que já está agendada a discussão para daqui a duas semanas”, disse ainda.

Últimas do País

Operacionais da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Marinha entraram hoje a bordo de um navio mercante ao largo do Algarve, por ter sido detetada a presença de elementos estranhos à tripulação, anunciaram aquelas entidades.
A nova linha nacional para a prevenção do suicídio, que entra em funcionamento na próxima semana, terá o número próprio 1411 e será assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
Mais de 17 mil jovens candidataram-se à segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que terminou na quarta-feira, menos 2.696 inscritos do que no ano passado.
A urgência geral do hospital de Beja está com constrangimentos, desde as 08h00 de hoje e até às 08h00 de sexta-feira, e aceita apenas doentes referenciados pelo INEM, outros médicos ou Linha SNS24.
Um navio mercante foi atacado por homens armados na madrugada desta quinta-feira, ao largo da costa algarvia, avança o jornal Correio da Manhã.
A Proteção Civil de Lisboa corrigiu hoje o número de vítimas mortais do descarrilamento do elevador da Glória, que é afinal de 16 e não de 17, como divulgado esta manhã.
A violência psicológica e emocional representa quase 78% dos casos de violência doméstica contra adultos mais velhos, sendo as vítimas maioritariamente mulheres e os supostos agressores filhos, noras ou genros, conclui um estudo hoje divulgado.
Nos primeiros seis meses do ano, em média, 17 pessoas praticaram o crime de furto por carteirista por dia, segundo os dados divulgados hoje pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que registou mais de três mil ocorrências.
Um vigilante do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) da Amadora foi esfaqueado esta quarta-feira por um formando daquela instituição.
O concurso público lançado pela Carris para a manutenção do Elevador da Glória foi cancelado em agosto, depois de todas as propostas apresentadas terem ficado acima do preço-base estipulado, revelou o jornal ECO.