“Neste momento temos mais de 500 escolas que estão identificadas como estando em estado de degradação. São quase 10% do total das escolas e isso resultou da falta de planeamento”, criticou o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a audição no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Fernando Alexandre lamentou que a lógica até agora fosse “quando há fundos europeus, gasta-se”.
Segundo o ministro, o parque escolar tem cerca de seis mil escolas, pelo que não é “muito complicado ter um plano de investimento anual”, que seja um plano independente que permita pensar numa ação a médio e longo prazo.
As obras tanto poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, orçamento do estado ou empréstimos ao Banco de Investimento: “Não podemos trabalhar em função dos fundos europeus. A ideia é fazer um plano de investimento e os Governos vão à procura das verbas”, defendeu.
O ministro acrescentou que “o plano ainda não está feito” e “será sempre feito em articulação com as autarquias”.
Segundo a proposta de OE para o próximo ano, o Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, prevendo-se uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.
Fernando Alexandre lembrou hoje que o OE2025 tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades para todos os alunos, apostando por isso na redução de alunos sem aulas, na valorização da carreira docente, na melhoria das aprendizagens, mas também investindo na modernização das escolas.
Além das obras dos edifícios degradados, a tutela tem como prioridade dotar as escolas com equipamentos tecnológicos, criando recursos digitais e reequipando as escolas com profissionais para modernizar as ofertas, explicou Fernando Alexandre.
O impacto orçamental da medida para investir na modernização das escolas será de 488,8 milhões de euros: 214 milhões para a melhoria da conectividade e capitação da gestão escolar; 188 milhões para os centros tecnológicos e especializados e 78,8 milhões para recursos educativos digitais e 7,2 milhões para as provas e exames nacionais.
Fernando Alexandre recordou que já está a decorrer um debate sobre a revisão das avaliações externas, que vão voltar a realizar-se no final dos ciclos (4.º, 6.º e 9.º ano), deixando assim de ser provas de aferição que se realizam a meio dos ciclos.
Sobre os equipamentos nas escolas, Fernando Alexandre revelou ainda que já foi pedido às escolas o levantamento das necessidades de equipamentos informáticos: “Pedimos que nos informassem, até 31 de outubro, de todas as necessidades de equipamentos informáticos”, revelou.
