Em comunicado, a Fenprof explica que a exigência de medidas urgentes surgem na sequência do indeferimento da aplicação de transferência de estabelecimento de ensino a um aluno que “agrediu violentamente uma docente, no mês passado, num agrupamento de escolas do sul do país”.
Na nota, a federação diz ter enviado um ofício ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a exigir uma tripla intervenção (prevenção, punição do agressor e proteção da vítima), particularmente nos casos mais violentos.
No pedido e no que diz respeito à prevenção, a Fenprof pede a redução do número de alunos por turma, a dotação de pessoal não docente suficiente e a existência de equipas multidisciplinares que possam intervir nos contextos socialmente mais desfavorecidos.
“Quanto à punição, as medidas consagradas em sede do Estatuto do Aluno são manifestamente insuficientes perante situações de agressão violenta, sendo necessário um agravamento das medidas previstas, contribuindo para dissuadir este tipo de comportamentos em espaço escolar”, refere a Federação.
Quanto à proteção de vítimas, a Fenprof refere que é necessário e muito urgente considerar como crime público a agressão a docentes em exercício de funções, bem como a pessoal não docente.
No entendimento da Fenprof, deve ser reforçada a proteção às vítimas para que possam ter todas as condições de recuperação física, psicológica e social da situação vivida.
“Se é verdade que o agressor tem direito incontestável a reinserção e acompanhamento psicológico, não é menos verdade que a vítima tem direito à proteção e à reparação dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos e tem, também, direito a não ter de regressar ao serviço em condições que se tornariam numa perpetuação da sua vitimização”, salienta ainda a federação.
