Fenprof exige medidas de proteção para pessoal docente e não docente vítimas de agressões

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje ao Governo medidas urgentes na prevenção e proteção ao pessoal docente e não docente vítimas de agressões, bem como o agravamento das penalizações aos agressores.

©FENPROF

Em comunicado, a Fenprof explica que a exigência de medidas urgentes surgem na sequência do indeferimento da aplicação de transferência de estabelecimento de ensino a um aluno que “agrediu violentamente uma docente, no mês passado, num agrupamento de escolas do sul do país”.

Na nota, a federação diz ter enviado um ofício ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a exigir uma tripla intervenção (prevenção, punição do agressor e proteção da vítima), particularmente nos casos mais violentos.

No pedido e no que diz respeito à prevenção, a Fenprof pede a redução do número de alunos por turma, a dotação de pessoal não docente suficiente e a existência de equipas multidisciplinares que possam intervir nos contextos socialmente mais desfavorecidos.

“Quanto à punição, as medidas consagradas em sede do Estatuto do Aluno são manifestamente insuficientes perante situações de agressão violenta, sendo necessário um agravamento das medidas previstas, contribuindo para dissuadir este tipo de comportamentos em espaço escolar”, refere a Federação.

Quanto à proteção de vítimas, a Fenprof refere que é necessário e muito urgente considerar como crime público a agressão a docentes em exercício de funções, bem como a pessoal não docente.

No entendimento da Fenprof, deve ser reforçada a proteção às vítimas para que possam ter todas as condições de recuperação física, psicológica e social da situação vivida.

“Se é verdade que o agressor tem direito incontestável a reinserção e acompanhamento psicológico, não é menos verdade que a vítima tem direito à proteção e à reparação dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos e tem, também, direito a não ter de regressar ao serviço em condições que se tornariam numa perpetuação da sua vitimização”, salienta ainda a federação.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.