Sindicato alerta que procedimento da linha SNS 24 desrespeita funcionamento das USF

O Sindicato Independente dos Médicos alertou hoje que, em várias Unidades de Saúde Familiar, estão a ser agendadas consultas para utentes não inscritos através da linha SNS 24, alegando que este procedimento desrespeita o funcionamento dessas unidades.

©INEM

Em causa está a marcação de consultas pela linha SNS 24 diretamente para os cuidados de saúde primários, no âmbito do projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”, que pretende reduzir a pressão das urgências dos hospitais devido ao excesso de procura.

Em comunicado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) adiantou ter conhecimento que, em diversas Unidades de Saúde Familiar (USF) do país, estão a ser agendadas consultas telefónicas para utentes que não estão inscritos nas respetivas unidades.

O SIM salientou que compreende a necessidade de reorganizar a resposta à doença aguda e que reconhece as dificuldades das urgências em Portugal, mas manifestou o “seu repúdio pelo facto de este projeto não respeitar e estar a pôr em causa o modelo das USF e as equipas” que nelas trabalham.

Segundo o sindicato, este procedimento colide com a legislação sobre funcionamento das USF, que prevê que estas unidades prestam cuidados de saúde à população que está inscrita e que podem, mas apenas de forma contratualizada e adicional, assumir outras responsabilidades assistenciais.

“O incumprimento desta norma compromete decisivamente o atingimento do compromisso assistencial e de desempenho destas unidades”, alegou a estrutura sindical, ao alertar que a “gravidade da situação” é maior com o alargamento do projeto “Ligue Antes, Salve Vidas” a Unidades Locais de Saúde (ULS) com menor cobertura de médicos de família.

Perante isso, o SIM enviou ao Ministério da Saúde, assim como a outras entidades do Serviço Nacional de Saúde, uma carta a solicitar a suspensão imediata do procedimento e a contratualização de carteiras adicionais, sempre que se verifique a necessidade de as USF prestarem cuidados a utentes não inscritos.

O sindicato garantiu ainda que não há qualquer obrigatoriedade de atendimento a utentes não inscritos nas USF dentro do seu horário de atividade, sem qualquer aprovação ou contratualização desta atividade extraordinária.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.