Como o empresário do ramo imobiliário não aceita participar no julgamento através de videoconferência, o coletivo de juízes teve de adiar a sessão, que irá prosseguir na sexta-feira com a continuação das declarações do arquiteto João Rodrigues, coarguido no processo.
Esta é a segunda vez que o julgamento de corrupção na Câmara de Espinho, que envolve dois ex-presidentes daquela autarquia — Miguel Reis e Pinto Moreira —, não se realiza por este motivo, tendo a primeira vez ocorrido a 17 de outubro.
“Não vamos poder fazer a audiência no dia de hoje. Infelizmente temos tido alguns problemas com o transporte de reclusos”, disse na altura o juiz presidente, afirmando que o estabelecimento prisional se tem queixado de “falta de condições e de meios para assegurar o transporte de reclusos”.
O arquiteto João Rodrigues, que trabalhou nos projetos realizados pela construtora de Francisco Pessegueiro, é o segundo arguido a prestar declarações, desde que começou o julgamento, a 5 de setembro no tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.
O primeiro a falar em tribunal foi o empresário Francisco Pessegueiro, o principal arguido no caso, que confessou ter corrompido Miguel Reis e Pinto Moreira quando eram presidentes daquela autarquia, afirmando estar “profundamente” arrependido do que fez.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
