Falta de condições para transportar arguido detido adia julgamento pela segunda vez

O julgamento do processo Vórtex foi hoje adiado, pela segunda vez, devido à dificuldade dos serviços prisionais para transportar o arguido Paulo Malafaia, que se encontra detido à guarda de outro processo, ao Tribunal de Espinho.

© ASCCGP

Como o empresário do ramo imobiliário não aceita participar no julgamento através de videoconferência, o coletivo de juízes teve de adiar a sessão, que irá prosseguir na sexta-feira com a continuação das declarações do arquiteto João Rodrigues, coarguido no processo.

Esta é a segunda vez que o julgamento de corrupção na Câmara de Espinho, que envolve dois ex-presidentes daquela autarquia — Miguel Reis e Pinto Moreira —, não se realiza por este motivo, tendo a primeira vez ocorrido a 17 de outubro.

“Não vamos poder fazer a audiência no dia de hoje. Infelizmente temos tido alguns problemas com o transporte de reclusos”, disse na altura o juiz presidente, afirmando que o estabelecimento prisional se tem queixado de “falta de condições e de meios para assegurar o transporte de reclusos”.

O arquiteto João Rodrigues, que trabalhou nos projetos realizados pela construtora de Francisco Pessegueiro, é o segundo arguido a prestar declarações, desde que começou o julgamento, a 5 de setembro no tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.

O primeiro a falar em tribunal foi o empresário Francisco Pessegueiro, o principal arguido no caso, que confessou ter corrompido Miguel Reis e Pinto Moreira quando eram presidentes daquela autarquia, afirmando estar “profundamente” arrependido do que fez.

O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.