“A corrupção das instituições políticas, dos partidos políticos e dos decisores é a corrupção que os cidadãos mais percecionam. Aquela que aparece nos casos mais mediáticos e com mais impacto é sempre corrupção de decisores políticos e essa continua, de facto, a ser um tabu na discussão pública em Portugal”, afirmou João Paulo Batalha, a propósito das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, na segunda-feira, na Marinha Grande (Leiria).
Antes, João Paulo Batalha salientou que “para o poder político é incómodo falar, sobretudo, da corrupção política”.
“Foi, durante muitos anos, incómodo falar de todo o tipo de corrupção, mas, entretanto, tem havido alguma inteligência tática dos partidos políticos em ocupar o espaço, falando sobre o problema, mas desviando, muitas vezes, para problemas menores do combate à corrupção, nomeadamente corrupção de pequenos funcionários ou corrupção administrativa nas repartições que, todos os indicadores lhes dizem acontecerá, mas pouco”, prosseguiu.
Questionado pela agência Lusa sobre como está o país em matéria de combate à corrupção, o dirigente da Frente Cívica respondeu que “tem havido um conjunto de iniciativas políticas de vários governos para o combate à corrupção”, como a primeira Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 e o anúncio do atual executivo de que “está a preparar uma nova agenda de combate à corrupção”.
“Vamos tendo um conjunto, mais ou menos cíclico, de iniciativas políticas, mas o que não vemos são resultados no terreno”, sustentou, assinalando que se continua a atirar “o combate à corrupção quase exclusivamente para o poder judicial e há uma desresponsabilização política”, declarou João Paulo Batalha.
Esta desresponsabilização costumava traduzir-se “numa inércia total”, mas, nos últimos anos, houve uma “sucessão de iniciativas de combate à corrupção, de novas leis ou de revisões de leis ou de agendas” que “concretizam pouco, porque têm também objetivos pouco claros e difíceis ou impossíveis de medir”, assinalou.
Para o vice-presidente da Frente Cívica, Portugal continua “a ter um problema enorme de eficácia no combate à corrupção, como depois se vai vendo com a sucessão de problemas que acontecem nas instituições” e para os quais estas não estão preparadas para prevenir, nem depois para os resolver.
Sobre o que o país precisa para o combate à corrupção, João Paulo Batalha apontou a assunção da corrupção como “prioridade política, não apenas do ponto de vista normativo”, da elaboração ou revisão de leis, da criação de estratégias ou agendas que “são escudos de papel” e não se implementam.
“Precisamos de assumir este problema como um problema de base do poder político e da promiscuidade entre o poder político e poder económico, e um problema de qualidade das instituições”, referiu.
Segundo João Paulo Batalha, “as instituições judiciais, nomeadamente o Ministério Público, têm feito algum trabalho de especialização e são muito mais assertivas na investigação de suspeitas de corrupção, mas as instituições políticas continuam a produzir papel e com muito pouca eficácia”.
“Precisávamos que este combate fosse assumido pelos principais agentes políticos, os governos, os parlamentos, os vários presidentes da República que temos tido, como um problema de primeira linha de qualidade da nossa democracia e de confiança dos cidadãos no próprio sistema democrático”, acrescentou.
As comemorações começam às 09:00, no auditório da Resinagem. Após a sessão de boas-vindas do presidente da Câmara da Marinha Grande, vão discursar os presidentes da Frente Cívica, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, além do procurador-geral da República.
