“A atual ministra da saúde [Ana Paula Martins] continua com um total desprezo pelo SNS, investindo no sistema privado, ao invés do serviço público e eliminando a democratização do acesso à saúde, facto muito lamentado pelo OVO PT”, critica em comunicado.
Um dia depois de ter sido publicada a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às urgências de Obstetrícia e Ginecologia, o observatório lamenta “a recusa total” da tutela na comunicação com a sociedade civil, em particular com os movimentos associativos que representam utentes e profissionais de saúde.
O novo modelo de urgências destas especialidades arranca, a partir de segunda-feira, em fase piloto em algumas unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Leiria, com previsão de alargamento a todo o país após três meses.
O observatório, constituído por utentes e profissionais de saúde, questiona o facto de o projeto arrancar “às portas das festas natalícias”, que são “períodos são sempre problemáticos”.
Recorda que a operação “Nascer em Segurança” surgiu como uma medida transitória, para fazer face às dificuldades de assegurar as escalas do Natal e Ano Novo de 2022, mas manteve-se em 2023, “normalizando encerramentos de maternidades, mesmo fora de períodos críticos”.
“Em 2024 culmina na concentração de maternidades e no impedimento do acesso livre às urgências em Lisboa e Vale do Tejo e, em 2025, o objetivo é reduzir o número de médicos obstetras em cada equipa de urgência, podendo ser constituída por apenas um especialista e médico interno, o que coloca o ato médico em risco, podendo comprometer a segurança clínica das grávidas”, alerta.
Segundo o Observatório de Violência Obstétrica, nota-se “uma brutal pressão nas direções de serviço, demitindo-se o Governo das suas responsabilidades que passam forçosamente pelo investimento no SNS”.
Relata que as urgências se encontram sobrelotadas, os profissionais exaustos e desmotivados, sem tempo para as suas vidas pessoais e familiares, sublinhando que “esta pressão é reflexo da uma brutal falta de investimento mas também, de uma brutal falta de respeito pelos profissionais de saúde”.
Perante esta situação, o observatório questiona a tutela para “quando a coragem política para encarar os verdadeiros problemas no SNS” e para “assumir que o plano estratégico do Governo passa pela desestruturação do SNS, não existindo qualquer plano para o seu fortalecimento”.
“Portugal irá lidar com mais partos desassistidos em casa? Mais bebés irão nascer em ambulâncias? Só este verão contaram-se mais de 40 grávidas que pariram em ambulâncias. Quantos mais bebés irão nascer na estrada? Quantas mais mortes e problemas que derivam de falta de assistência? Quantas mortes maternas e fetais ou comorbilidades por falta de assistência estima o atual governo”, questiona ainda.
Por fim, o observatório coloca a questão que considera “mais relevante: quando é que se demite ou é demitida a atual ministra da saúde”, por considerar que “não reúne quaisquer condições para a gestão da pasta da Saúde”
O OVO PT diz estar disponível para ser escutado e envolvido em grupos de trabalho, com vista à defesa da saúde sexual e reprodutiva da Mulher.
