Contabilista celebrava contratos fictícios para facilitar imigração ilegal na Europa

Maria O., 58 anos, recebia mil euros por cada processo tramitado de imigrantes que nunca tinham residido em Portugal. Desde 2016 e até julho de 2023, a contabilista terá lucrado pelo menos 16 mil euros ao ajudar 38 imigrantes ilegais.

© D.R.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), que avança esta quarta-feira com a notícia, havia uma contabilista no Algarve que celebrava contratos fictícios a imigrantes que se queriam legalizar e trabalhar na Europa. Maria O., 58 anos, recebia mil euros por cada processo tramitado de imigrantes que nunca tinham residido em Portugal, apenas procuravam ter acesso ao espaço Schengen para trabalhar nos Países Baixos.
Desde 2016 e até julho de 2023, a contabilista terá lucrado pelo menos 16 mil euros ao ajudar 38 imigrantes ilegais. Maria O. foi acusada pelo Ministério Público de Albufeira de dezenas de crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e falsas declarações.
Segundo o despacho de acusação, a que o JN teve acesso, Maria O. contratava os imigrantes para vendedores, comissionistas ou empregados de limpeza, com um salário entre 530 e 600 euros. Em troca, a contabilista recebia cerca de mil euros por cada contrato de trabalho fictício e, durante a vigência do contrato, normalmente de um ano, os imigrantes pagavam-lhe ainda entre 200 e 250 euros mensais pelas contribuições à Segurança Social.
Com a ajuda de um cúmplice, a contabilista também providenciava outros documentos essenciais, como declarações de residência e também os ajudava no cumprimento de formalidades junto do extinto SEF e da Segurança Social.

Últimas do País

Os dados do INE confirmam uma transformação demográfica acelerada: em 27 municípios, os residentes estrangeiros ultrapassam os 20% da população e, em Odemira, já são mais de 52%.
Quatro homens, com idades entre 28 e 50 anos, foram detidos no concelho de Alcobaça por suspeita de tráfico de droga e posse de armas, informou hoje a GNR, acrescentando ter apreendido mais de 800 doses de cocaína.
A Unicef Portugal defende que nas consultas de acompanhamento de crianças deveria ser possível verificar se os pais têm condições para criar os filhos, a propósito de um estudo divulgado hoje sobre a prevenção da violência contra menores.
O CHEGA quer reforçar os meios de combate ao tráfico de seres humanos em Portugal, depois de Portugal ter registado o maior número de vítimas dos últimos 15 anos. A proposta foi entregue no Parlamento e surge numa altura em que as autoridades continuam a sinalizar centenas de casos ligados à exploração laboral, sexual e outras formas de abuso.
O entendimento alcançado entre PSD e PS para viabilizar a Prestação Social Única mantém a possibilidade de acesso a apoios sociais sem a exigência de um período mínimo de descontos para a Segurança Social, uma das principais condições defendidas pelo CHEGA.
A PSP fiscalizou quatro agências de viagens nas freguesias lisboetas de Arroios e Santa Maria Maior, após denúncias de cidadãos estrangeiros por pagamento de serviços para obtenção de documentos que se revelaram falsificados, e registou várias contraordenações, foi esta quarta-feira anunciado.
O líder do CHEGA indicou hoje que ainda não chegou a acordo com o PSD para viabilizar a Prestação Social Única e insistiu que o partido "não aceitará" uma proposta que permita o acesso a imigrantes que nunca tenham contribuído.
O dispositivo envolvido no combate ao incêndio que deflagrou na manhã de terça-feira, no concelho de Loulé, continua no terreno com 360 operacionais, apesar de o fogo ter sido dado como dominado às 4h07, disse fonte da Proteção Civil.
O receio de encerramento de colégios de ensino especial levou dezenas de pessoas à porta do Ministério da Educação. Entre os manifestantes estiveram os deputados do CHEGA Maria José Aguiar e Rui Cardoso, que expressaram solidariedade para com as famílias e exigiram uma resposta imediata do Executivo.
A GNR apreendeu na Lota de Aveiro 2.818 quilos de sardinha com tamanho inferior ao que é legalmente permitido, revelou hoje aquela força de segurança, que identificou dois pescadores por infrações na captura e na comercialização do pescado.