Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito da audição regimental.

O governante referiu que a consulta pública do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão da RTP, que começou em 08 de janeiro, termina dentro de três dias, “em 07 de fevereiro”.

Depois disto seguir-se-á “consulta direcionada”, nomeadamente aos órgãos da RTP, o Conselho de Opinião e o CGI.

Em resposta à deputada do PS Mara Lagriminha, Pedro Duarte recordou que o parlamento aprovou uma iniciativa de “inibir a liberdade do Governo” relativamente ao fim da publicidade da RTP.

Por isso, o facto do contrato de concessão agora recomendar que a RTP1 tendencialmente deixe de ser financiada por publicidade, sem estabelecer um prazo, deixando cair a imposição do seu fim em 2027, não é um reconhecimento de um erro, mas respeito por uma decisão do parlamento.

“Não reconhecemos que é erro”, mas essa matéria “está ultrapassada” e o importante é “ter um serviço público muito mais impactante” na sociedade portuguesa, prosseguiu.

Pedro Duarte defendeu a flexibilização da programação na RTP.

“Achamos que perante o que é a realidade do panorama audiovisual uma estação de serviço público de televisão e de rádio precisa de ter capacidade de adaptação” à atualidade.

Até porque “a concorrência hoje” vem “de todo o lado” e se “não dermos condições de flexibilidade, ajustamento de programação, arriscamos uma RTP que preenche todos os requisitos e ninguém está a ver”, considerou o ministro.