Numa nota, a AML referiu que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que está a conduzir o processo no país, validou até janeiro de 2025 mais de 42% das cerca de 25.000 casas submetidas pelos municípios desta zona à componente habitação do PRR (que tinha determinado a aprovação de 26.000 habitações para todo o país).
“Os municípios têm, por isso, luz verde para construir ou reabilitar cerca de 10.500 casas. Deste número, cerca 4.700 casas já foram entregues às famílias, o que corresponde a cerca de 19% das casas candidatadas”, afirmou a AML.
Segundo a AML, “este elevado volume de candidaturas é ilustrativo das carências habitacionais sentidas na região”, como revelou o “Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas da Área Metropolitana de Lisboa”, apresentado em novembro de 2022.
Este estudo identificou a existência de cerca de 50.000 agregados familiares que vivem em condições indignas na AML, “representando cerca de 4% do total de agregados da região, num número estimado de 134.000 pessoas”.
A AML indicou ainda que, em colaboração com os seus 18 municípios, está a avaliar uma estimativa de custos e receitas das rendas relativa à gestão do parque habitacional público sob a gestão das autarquias.
O levantamento “servirá para sustentar a necessidade de reforço da comparticipação do Estado na promoção habitacional e na reabilitação deste parque habitacional”, explicou.
A Área Metropolitana de Lisboa é composta por 18 municípios das margens norte e sul do Rio Tejo, nomeadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
