Em audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, explicou hoje que o quadro de pessoal atual da AIMA é de 674 funcionários, mais 2% do que em outubro de 2023, quando foi criada a instituição, após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissariado para as Migrações.

Este ligeiro aumento significa que a instituição “aguentou a pressão da mobilidade” e das reformas, explicou Portugal Gaspar, recordando que as notícias davam conta de uma saída de muitos quadros da organização.

Agora, no quadro do reforço de pessoal, prevendo também o fim da Estrutura de Missão da AIMA – uma unidade autónoma e provisória para regularizar os processos pendentes que é extinta até final do semestre -, Pedro Portugal Gaspar prevê recrutar cerca de 150 funcionários, com contratos sem termo, vindos de bolsas da função pública e de outros serviços.

A esse volume, soma-se a abertura de “procedimentos concursais durante este trimestre, até princípio de abril” que permitirão a “contratação de 300 trabalhadores para a instituição” com contratos com termo certo que podem ir até aos três anos.

“Tudo somado dará no fundo qualquer coisa como 450 trabalhadores” adicionais, o que, para a AIMA, “é um reforço muito significativo”, disse, no final, aos jornalistas, admitindo que o processo possa atrasar-se.

No caso do concurso externo, o responsável estima que o número de candidatos venha a ser muito elevado, pelo que poderá ter de haver um processo de seleção, o que “pode ter aqui alguma demora”.

Confrontado com a existência de trabalhadores precários, Pedro Portugal Gaspar explicou que existem “113 mediadores a prestar funções na instituição” ao abrigo de protocolos com associações parceiras, admitindo que alguns possam utilizar estes concursos para tentar obter outro tipo de vínculo.

Contudo, no que respeita a estes protocolos, a AIMA tenciona promover uma “atualização salarial até 01 de maio”, já que os valores estabelecidos não são mexidos desde 2017.

O dirigente estima em 10 a 12 por cento o valor desse aumento salarial.