Protesto no hospital da Feira contra “funções deturpadas” e milhares em dívida

Profissionais do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, reuniram-se hoje à entrada da unidade em greve contra a imposição de "funções deturpadas" a cerca de 500 trabalhadores e milhares de euros de retroativos em dívida.

© SNS

A justificação para o protesto é explicada à Lusa por Mário Rui Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), que disse que a legislação da nova carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS), em vigor desde janeiro de 2024, continua a não ser cumprida, não só nesse hospital do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, mas “em todo o país”.

“O Governo tem que olhar de forma séria para a carreira dos TAS, porque a nova lei já está a vigorar há quase um ano e dois meses, mas as funções desses profissionais ainda estão deturpadas. As unidades locais de saúde não se atualizaram em relação às contratações e neste momento há muitos constrangimentos no trabalho dessas pessoas, que estão a ser obrigadas a exercer funções que não são suas e sim dos assistentes operacionais”, declarou o líder do sindicato.

Catarina Magalhães, também dirigente do STTS, afirmou que essa “deturpação” se aplica sobretudo a funções de limpeza e deu exemplos concretos do que se passa na Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV), que, entre dezenas de centros de saúde e outras estruturas, integra os hospitais da Feira, Ovar, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

“Os TAS estão a ser obrigados a fazer limpezas de casas de banho, copas e espaços comuns, até porque o Hospital da Feira não tem equipa de limpeza. Certas colegas ainda deram um ano de tolerância à situação, mas avisaram que se recusariam a fazer esse serviço a partir de janeiro de 2025, e o que aconteceu foi que ficaram sujeitas a um clima de intimidação, ameaças e processos disciplinares”, revelou a sindicalista.

Uma das técnicas afeta ao São Sebastião instaurou um processo judicial contra essa unidade, porque, segundo o STTS, após a sua recusa em exercer funções que não são da sua categoria profissional, “foi transferida para o Hospital de Ovar, a uma distância muito maior”.

Mário Rui Cunha disse que outro problema a motivar a greve de hoje é o atraso na reposição dos retroativos que o Estado tem em dívida para com “milhares de trabalhadores em todo o país” devido a “pontos retirados à sua avaliação e não contabilizados para efeito da sua progressão remuneratória”.

No caso da ULS EDV, o presidente do sindicato não pôde adiantar o montante exato em dívida, mas referiu que, no caso da congénere da Covilhã, o problema afeta “uns 4.00 trabalhadores, o que representa 10 milhões de euros”.

“Agora imaginem hospitais da dimensão do São João, no Porto, ou do Santa Maria, em Lisboa”, realçou.

O STTS quer, por isso, uma “intervenção urgente do Governo” para resolver o impasse entre as diferentes estruturas do Estado envolvidas no pagamento dessa dívida e promete: “Se isto não se resolver rapidamente, além das próximas greves que já temos anunciadas, também vamos convocar uma manifestação em frente à Assembleia da República”.

A Lusa contactou a ULS EDV para obter esclarecimentos sobre as acusações do sindicato e aguarda uma resposta.

A estrutura sindical adiantou que, cerca das 10:00, registava já “70% de adesão à greve”, contando que essa participação aumentasse por volta da hora de almoço, por altura da mudança de turnos.

Outras reivindicações do protesto são a aplicação do subsídio de risco na carreira de TAS, assim como a revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública e ainda a instituição do cartão refeição para trabalhadores desse setor no Acordo Coletivo de Empregador Público, pelo valor de 10 euros diários, livres de impostos.

Últimas do País

O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.
Uma adolescente foi violentamente atacada por dois alunos na Escola Básica Delfim Santos, em Lisboa, perante dezenas de colegas que assistiram às agressões sem intervir. A vítima terá sido transportada em estado grave para o Hospital de Santa Maria. Os alegados agressores terão sido suspensos, sendo que um deles já tinha sido afastado da escola por um episódio anterior.
Isaltino Morais, que cumpriu pena de prisão por fraude fiscal, prepara-se para criar um partido político destinado a conquistar eleitores ao CHEGA. O presidente da Câmara de Oeiras tem um historial judicial marcado por contas bancárias não declaradas na Suíça, onde chegou a acumular cerca de 1,3 milhões de euros, e enfrenta atualmente três julgamentos por alegadas irregularidades na gestão autárquica.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) considerou hoje que a proposta do Governo para atualizar a tabela remuneratória dos militares da GNR ficou aquém das expectativas, embora seja positiva ao nível dos suplementos.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) apresentou um estudo que defende um novo sistema de cobrança aos automobilistas, calculado em função dos quilómetros percorridos. A proposta surge para compensar a perda de receitas dos impostos sobre os combustíveis e poderá levar os portugueses a pagar pela distância que conduzem.
Uma denúncia anónima enviada ao Folha Nacional revela que os encarregados de educação da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, receberam um comunicado a anunciar que este ano não haverá a tradicional festa de Natal, mas apenas uma celebração de final de período.
A água filtrada servida em garrafas nos restaurantes e hotéis portugueses não é alvo de fiscalização específica. A ASAE admite a existência de irregularidades, mas não apresenta números, enquanto uma operação em Itália detetou falhas em mais de metade dos estabelecimentos inspecionados.
As autoridades portuguesas apreenderam pelo menos seis embarcações rápidas utilizadas por traficantes no espaço de uma semana. A sucessão de operações coloca em destaque a utilização da costa nacional para atividades de tráfico por via marítima.