Protesto no hospital da Feira contra “funções deturpadas” e milhares em dívida

Profissionais do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, reuniram-se hoje à entrada da unidade em greve contra a imposição de "funções deturpadas" a cerca de 500 trabalhadores e milhares de euros de retroativos em dívida.

© SNS

A justificação para o protesto é explicada à Lusa por Mário Rui Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), que disse que a legislação da nova carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS), em vigor desde janeiro de 2024, continua a não ser cumprida, não só nesse hospital do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, mas “em todo o país”.

“O Governo tem que olhar de forma séria para a carreira dos TAS, porque a nova lei já está a vigorar há quase um ano e dois meses, mas as funções desses profissionais ainda estão deturpadas. As unidades locais de saúde não se atualizaram em relação às contratações e neste momento há muitos constrangimentos no trabalho dessas pessoas, que estão a ser obrigadas a exercer funções que não são suas e sim dos assistentes operacionais”, declarou o líder do sindicato.

Catarina Magalhães, também dirigente do STTS, afirmou que essa “deturpação” se aplica sobretudo a funções de limpeza e deu exemplos concretos do que se passa na Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV), que, entre dezenas de centros de saúde e outras estruturas, integra os hospitais da Feira, Ovar, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

“Os TAS estão a ser obrigados a fazer limpezas de casas de banho, copas e espaços comuns, até porque o Hospital da Feira não tem equipa de limpeza. Certas colegas ainda deram um ano de tolerância à situação, mas avisaram que se recusariam a fazer esse serviço a partir de janeiro de 2025, e o que aconteceu foi que ficaram sujeitas a um clima de intimidação, ameaças e processos disciplinares”, revelou a sindicalista.

Uma das técnicas afeta ao São Sebastião instaurou um processo judicial contra essa unidade, porque, segundo o STTS, após a sua recusa em exercer funções que não são da sua categoria profissional, “foi transferida para o Hospital de Ovar, a uma distância muito maior”.

Mário Rui Cunha disse que outro problema a motivar a greve de hoje é o atraso na reposição dos retroativos que o Estado tem em dívida para com “milhares de trabalhadores em todo o país” devido a “pontos retirados à sua avaliação e não contabilizados para efeito da sua progressão remuneratória”.

No caso da ULS EDV, o presidente do sindicato não pôde adiantar o montante exato em dívida, mas referiu que, no caso da congénere da Covilhã, o problema afeta “uns 4.00 trabalhadores, o que representa 10 milhões de euros”.

“Agora imaginem hospitais da dimensão do São João, no Porto, ou do Santa Maria, em Lisboa”, realçou.

O STTS quer, por isso, uma “intervenção urgente do Governo” para resolver o impasse entre as diferentes estruturas do Estado envolvidas no pagamento dessa dívida e promete: “Se isto não se resolver rapidamente, além das próximas greves que já temos anunciadas, também vamos convocar uma manifestação em frente à Assembleia da República”.

A Lusa contactou a ULS EDV para obter esclarecimentos sobre as acusações do sindicato e aguarda uma resposta.

A estrutura sindical adiantou que, cerca das 10:00, registava já “70% de adesão à greve”, contando que essa participação aumentasse por volta da hora de almoço, por altura da mudança de turnos.

Outras reivindicações do protesto são a aplicação do subsídio de risco na carreira de TAS, assim como a revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública e ainda a instituição do cartão refeição para trabalhadores desse setor no Acordo Coletivo de Empregador Público, pelo valor de 10 euros diários, livres de impostos.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.