CHEGA quer impedir penas suspensas para reincidentes de crimes graves

O CHEGA vai propor na próxima legislatura que não possa ser aplicada pena suspensa a condenados por crimes graves e que sejam reincidentes, anunciou hoje o líder do partido.

©D.R.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma arruada em Setúbal, André Ventura disse que o partido vai “voltar à carga com propostas que marcaram a atuação do CHEGA na última legislatura”.

Uma delas é que “quem comete um crime grave e comete uma outra vez, ou seja, quem tem reincidência deste tipo de criminalidade, não possa ter nem penas suspensas, nem ficar fora da prisão, tem que cumprir pena de prisão, um mínimo de cinco anos de prisão”, afirmou, acrescentando que o partido vai propor também que se forem várias vezes reincidentes, “tenham um mínimo de dez anos de prisão”.

O Presidente do CHEGA defendeu que esta “é uma forma de tirar bandidos da rua e garantir que o sistema português funciona bem, sem as penas suspensas habituais, sem as amnistias habituais, sem o olhar para o lado que muitas vezes acontece, não por culpa dos magistrados, mas porque a lei não o permite”.

A segunda proposta é dirigida a imigrantes, sendo que o CHEGA quer que um estrangeiro que cometa crimes graves “seja imediatamente devolvido ao seu país de origem após cumprir pena de prisão”.

“São duas propostas a que vamos voltar. Se tivermos capacidade de influenciar, ou liderar o próximo governo, vamos exigir que estas sejam medidas estruturais do novo quadro de governação”, disse André Ventura.

O CHEGA fez hoje uma arruada pelo centro de Setúbal, ainda antes do período oficial de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio. André Ventura, acompanhado de deputados e apoiantes do partido, percorreu várias ruas do centro da cidade, e foi cumprimentando e tirando fotografias com algumas pessoas que o abordavam.

Uma das pessoas presentes foi Lina Lopes, antiga deputada do PSD eleita pelo círculo de Lisboa, que saiu do partido e será candidata à Câmara Municipal de Setúbal com o apoio do CHEGA.

A comitiva tinha bandeiras do CHEGA e de Portugal, e havia também vários jovens com camisolas da juventude do partido.

Últimas de Política Nacional

André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".
PS e PSD chegaram a um entendimento para que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves sejam suspensos enquanto estiverem em funcionamento outras duas comissões de inquérito. A solução adia, na prática, o arranque pleno da investigação parlamentar pretendida pelo CHEGA à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.
André Ventura acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República de estar a atrasar a Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. O líder do CHEGA diz que o partido já aceitou sucessivas limitações e desafia Aguiar-Branco a explicar por que razão a comissão ainda não avançou.
André Ventura anunciou este sábado, em Coimbra, que vai assumir pessoalmente a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. Líder do CHEGA promete uma investigação “até ao fim”, garante que não haverá bloqueios aos restantes partidos e deixa um aviso: “Não deixarei que Luís Neves, nem outros Luís Neves, sejam bloqueadores da verdade.”
André Ventura criticou a decisão de José Luís Carneiro de propor a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027 antes de ser conhecido o documento. O Presidente do CHEGA considera que os socialistas passam a ser "parceiros" do Governo e questiona que margem resta para negociar medidas em áreas como Saúde, Administração Interna, combustíveis e alimentação.
A Comissão parlamentar vai analisar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que dirigiu a Polícia Judiciária e apurar eventuais responsabilidades dos membros dos governos que o nomearam e tutelaram. O CHEGA fica com a presidência, enquanto PS e PSD assumem as duas vice-presidências.
Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, é visado por acusações que incluem alegados gastos excessivos, abuso de poder e corrupção passiva.
O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.