CHEGA quer impedir penas suspensas para reincidentes de crimes graves

O CHEGA vai propor na próxima legislatura que não possa ser aplicada pena suspensa a condenados por crimes graves e que sejam reincidentes, anunciou hoje o líder do partido.

©D.R.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma arruada em Setúbal, André Ventura disse que o partido vai “voltar à carga com propostas que marcaram a atuação do CHEGA na última legislatura”.

Uma delas é que “quem comete um crime grave e comete uma outra vez, ou seja, quem tem reincidência deste tipo de criminalidade, não possa ter nem penas suspensas, nem ficar fora da prisão, tem que cumprir pena de prisão, um mínimo de cinco anos de prisão”, afirmou, acrescentando que o partido vai propor também que se forem várias vezes reincidentes, “tenham um mínimo de dez anos de prisão”.

O Presidente do CHEGA defendeu que esta “é uma forma de tirar bandidos da rua e garantir que o sistema português funciona bem, sem as penas suspensas habituais, sem as amnistias habituais, sem o olhar para o lado que muitas vezes acontece, não por culpa dos magistrados, mas porque a lei não o permite”.

A segunda proposta é dirigida a imigrantes, sendo que o CHEGA quer que um estrangeiro que cometa crimes graves “seja imediatamente devolvido ao seu país de origem após cumprir pena de prisão”.

“São duas propostas a que vamos voltar. Se tivermos capacidade de influenciar, ou liderar o próximo governo, vamos exigir que estas sejam medidas estruturais do novo quadro de governação”, disse André Ventura.

O CHEGA fez hoje uma arruada pelo centro de Setúbal, ainda antes do período oficial de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio. André Ventura, acompanhado de deputados e apoiantes do partido, percorreu várias ruas do centro da cidade, e foi cumprimentando e tirando fotografias com algumas pessoas que o abordavam.

Uma das pessoas presentes foi Lina Lopes, antiga deputada do PSD eleita pelo círculo de Lisboa, que saiu do partido e será candidata à Câmara Municipal de Setúbal com o apoio do CHEGA.

A comitiva tinha bandeiras do CHEGA e de Portugal, e havia também vários jovens com camisolas da juventude do partido.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.
A consultora Wise Healthcare Solutions (WiseHS), fundada por Eurico Castro Alves, ex-secretário de Estado da Saúde do PSD e antigo presidente do Infarmed, apresentou à sociedade portuguesa de canábis medicinal Sync Nature um empresário brasileiro condenado por tráfico de cocaína e apontado pelas autoridades brasileiras como elemento ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas da América Latina.
O CHEGA/Açores pediu esclarecimentos ao Governo açoriano sobre "a verdadeira dimensão" do consumo de álcool entre os jovens, alertando para "o aparecimento de casos cada vez mais precoces" de dependência alcoólica, foi anunciado.
Ventura referiu que o CHEGA deu margem ao PSD para mudar o pacote laboral, acreditando que o partido pudesse afastar-se “dos velhos vícios políticos”.
O CHEGA reclamou hoje uma "grande vitória" na revisão constitucional e considerou haver condições para alterar a Lei Fundamental, após o acordo com o PSD que estima a conclusão do processo até ao final da próxima sessão legislativa.
O CHEGA vai votar contra a autorização legislativa pedida pelo Governo para legislar por decreto sobre a criação da Prestação Social Única, anunciou o líder do partido, defendendo uma "discussão aprofundada" no parlamento sobre este tema.
O CHEGA recebeu ‘luz verde’ para levar a plenário o seu requerimento para ser reapreciado o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional.
O líder do CHEGA acusa comunistas de hipocrisia política e diz que foi durante a geringonça que os portugueses sofreram “uma brutal perda de poder de compra”.
O socialista Miguel Coelho suspendeu hoje o mandato de deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de investigações sobre adjudicações, inclusive na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.