CHEGA quer impedir penas suspensas para reincidentes de crimes graves

O CHEGA vai propor na próxima legislatura que não possa ser aplicada pena suspensa a condenados por crimes graves e que sejam reincidentes, anunciou hoje o líder do partido.

©D.R.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma arruada em Setúbal, André Ventura disse que o partido vai “voltar à carga com propostas que marcaram a atuação do CHEGA na última legislatura”.

Uma delas é que “quem comete um crime grave e comete uma outra vez, ou seja, quem tem reincidência deste tipo de criminalidade, não possa ter nem penas suspensas, nem ficar fora da prisão, tem que cumprir pena de prisão, um mínimo de cinco anos de prisão”, afirmou, acrescentando que o partido vai propor também que se forem várias vezes reincidentes, “tenham um mínimo de dez anos de prisão”.

O Presidente do CHEGA defendeu que esta “é uma forma de tirar bandidos da rua e garantir que o sistema português funciona bem, sem as penas suspensas habituais, sem as amnistias habituais, sem o olhar para o lado que muitas vezes acontece, não por culpa dos magistrados, mas porque a lei não o permite”.

A segunda proposta é dirigida a imigrantes, sendo que o CHEGA quer que um estrangeiro que cometa crimes graves “seja imediatamente devolvido ao seu país de origem após cumprir pena de prisão”.

“São duas propostas a que vamos voltar. Se tivermos capacidade de influenciar, ou liderar o próximo governo, vamos exigir que estas sejam medidas estruturais do novo quadro de governação”, disse André Ventura.

O CHEGA fez hoje uma arruada pelo centro de Setúbal, ainda antes do período oficial de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio. André Ventura, acompanhado de deputados e apoiantes do partido, percorreu várias ruas do centro da cidade, e foi cumprimentando e tirando fotografias com algumas pessoas que o abordavam.

Uma das pessoas presentes foi Lina Lopes, antiga deputada do PSD eleita pelo círculo de Lisboa, que saiu do partido e será candidata à Câmara Municipal de Setúbal com o apoio do CHEGA.

A comitiva tinha bandeiras do CHEGA e de Portugal, e havia também vários jovens com camisolas da juventude do partido.

Últimas de Política Nacional

Candidato presidencial reage à abertura de um inquérito por causa dos cartazes da sua campanha. Ventura fala em ataque à liberdade de expressão e garante que não vai retirar a mensagem: “Cumpro a lei, mas não abdico das minhas convicções.”
Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.
A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.
O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.
André Ventura quer que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção trabalhem em prol da comunidade. O líder do CHEGA defende que o apoio estatal deve implicar contrapartidas e combater a “subsidiodependência”.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, admite vir a decretar estados de exceção para "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades para combater o crime.
O presidente do CHEGA pediu ao Governo que faça cedências nalguns pontos, como o trabalho por turnos, para se aprovar uma nova legislação laboral, reiterando a sua disponibilidade para um acordo nesta matéria.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República.
O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.