“Sentiu-se a necessidade, também por recomendação ao Estado de Cabo Verde”, de atualizarmos a lista de trabalho infantil perigoso, integrando novas dimensões associadas às dinâmicas sociais atuais e situações emergentes”, disse à Lusa Zaida Freitas.

O segundo Plano Nacional de Ação de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com vigência até 2028, abrange atividades que representam riscos para a saúde e segurança das crianças, como esforço físico excessivo, exposição a substâncias tóxicas e impactos psicológicos como o assédio e o stress.

O objetivo é proteger as crianças de situações que possam comprometer o seu desenvolvimento.

O plano envolve vários setores, como proteção social, saúde, educação, trabalho e sociedade civil.

“É fundamental unirmos esforços para combater este flagelo. Cabo Verde não apresenta números alarmantes face a outros países, mas temos fragilidades que exigem atenção”, apontou.

A nova estratégia inclui também a criação de um comité de acompanhamento mais reduzido e funcional, ao contrário do anterior, que era alargado e pouco eficaz.

O plano também inclui a identificação de riscos psicossociais — como assédio e stress — e alerta para práticas pouco visíveis, como crianças criando conteúdos digitais ou realizando tarefas a partir de casa.

“Temos de estar atentos, porque estas situações podem ocorrer e, se não forem enquadradas na lista de trabalhos perigosos, tornam-se invisíveis”, advertiu a responsável do ICCA.

O plano pretende ainda melhorar os indicadores sobre o trabalho infantil em contexto doméstico, considerados preocupantes.

Segundo dados divulgados em fevereiro de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA, o trabalho infantil afeta 4.900 crianças em Cabo Verde, o que corresponde a 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos.

A maioria está envolvida em tarefas familiares para consumo próprio ou em condições perigosas, como esforço físico intenso e jornadas prolongadas.

O ICCA quer também reforçar as ações de sensibilização, sobretudo nas zonas rurais, onde muitos rapazes são expostos a atividades como a extração de inertes e a venda ambulante.