Imagine que, um dia, chega à sua casa e depara-se com o andar de baixo da sua moradia ocupado ilegalmente por uma família de etnia cigana. Automaticamente, pede ajuda às autoridades que lhe respondem que nada poderão fazer. Os furtos de luz e água somam-se e transformam-se em dívidas de milhares de euros. O pânico e o terror são latejantes, face às sucessivas ameaças dos ‘novos vizinhos’. Parece mentira, mas esta é a história de Andreia Pereira que mora com a filha, Lais, de 13 anos, em Ermesinde (Valongo).
Ao Repórter Sábado, Andreia conta que tem uma “filha petrificada”, que pede para “sair daqui” todos os dias. “Sinto que estou a falhar como mãe”, desabafa.

Perante este cenário, o Presidente do CHEGA não encontra outra alternativa: “Quem ocupa uma casa de outra pessoa é bandido e tem de ser despejado e tem de ir para a prisão.”
André Ventura defende que estes atos devem ser penalizados no imediato e punidos pela lei. Por isso, o CHEGA propõe “tolerância zero” para a ocupação ilegal de imóveis e aponta o dedo ao Estado por uma “excessiva tolerância” perante certos grupos, alegando que algumas minorias étnicas ocupam espaços ilegalmente sem consequências ilegais. A situação de Andreia Pereira e da sua filha, segundo a Repórter Sábado, já dura há mais de sete meses e tem vindo a agravar-se. Começou com o furto de água e uma dívida de milhares de euros: “Já perdi o fio à meada, não sei sequer em quanto vai a dívida”, conta Andreia. “Em setembro recebi, de uma só vez, três cartas das águas de Valongo com três mil, quatro mil e cinco mil euros para pagar. Entrei em pânico e dirigi-me à junta de freguesia. As minhas faturas sempre rondaram os 22 euros.

Na junta explicaram-me que os 1100 metros cúbicos registados no contador correspondiam a uma piscina cheia de água”, cita o Repórter Sábado. Andreia conta que cartas anteriores tinham sido desviadas pelos novos vizinhos e, nessa altura, “já não tinha acesso ao contador da água, instalado na zona agora ocupada pelos invasores.” O Repórter Sábado teve acesso ao relatório da Be Water, empresa que representa as Águas de Valongo, e confirmou as piores suspeitas:
através do contador da água tinham sido feitos três desvios ilegais, competindo ao proprietário do imóvel executar a obra para repor a legalidade.
“Não digo que não vou lá. Agora, não vou fazer peito a ninguém.

Aqui não há heróis!”, disse o proprietário da casa, confirmando a ocupação ilegal. A obra nunca foi feita e, em novembro, a Águas de Valongo cortou a água. Sem água potável em casa, a vida desta família tornou-se um pesadelo, com garrafões com água espalhados por todas as divisões da casa.
A família, segundo José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, beneficia de Rendimento Social de Inserção e de apoios, e de acordo com Andreia, tem historial de atos violentos e agressivos: “Há duas semanas vi um dos homens que vivem aqui a esfaquear uma mulher na rua”, testemunhou. A autarquia informou, segunda-feira, que mãe e filha vão receber uma casa em maio, estando a atual a ser requalificada.
Segundo comunicado da Câmara, o município “acompanha esta família há cinco anos, tendo-lhe prestado apoio sempre que necessário”, uma vez que “a mãe já teve o estatuto de vítima de violência doméstica, sendo apoiada e alojada numa casa abrigo”. Mas o fenómeno da ocupação não se limita à Grande Lisboa e já se faz notar no distrito de Santarém. Em Benavente, há cinco casos registados.
Avança o jornal O Mirante, há cinco casos de ocupações ilegais de casas no concelho de Benavente, sendo que duas das situações já se conseguiram resolver com a intervenção da GNR e da Câmara Municipal. O presidente da Câmara de Benavente confirma que este é o número de casos de que tem conhecimento e refere que tem alertado a GNR e o Ministério Público para a situação. Carlos Coutinho alerta que “é essencial que haja uma intervenção nas primeiras 48 horas, senão a intervenção fi ca muito mais difícil de reverter e arrasta-se nos tribunais”.
CHEGA DEFENDE EXPULSÃO IMEDIATA
O partido de André Ventura defende regras mais apertadas no capítulo da ocupação ilegal de casas e sustenta que “quem invade a habitação de outro deve ser imediatamente expulso pelas autoridades policiais”, ao contrário de outros partidos como, por exemplo, o Bloco de Esquerda.
No debate com a coordenadora do Bloco, na segunda-feira, o líder do CHEGA confrontou Mariana Mortágua com posições tomadas pela deputada Joana Mortágua a respeito de um caso de ocupação ilegal em casas sociais de Almada, que veio a público em 2018. No início do julgamento, a irmã de Mariana Mortágua defendeu a retirada da queixa-crime contra os visados. “Direito à habitação? Que direito à habitação?”, retorquiu Ventura, salientando: “O Bloco defende que pessoas podem e devem ocupar casas que não são suas, caso não tenham teto. Ou seja, pessoas podem entrar em casas que não são suas e tornarem delas. Isto é do mais absurdo que já ouvi!”