Cerca de um terço dos bebés nascidos em Portugal em 2024 são filhos de mães de naturalidade estrangeira, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No total, nasceram 84.650 bebés, menos 1,2% do que no ano anterior.

O presidente do CHEGA, André Ventura, reagiu a estes números afirmando que o “problema maior é o das grávidas que vêm para Portugal para ter filhos” e defendeu que o partido pretende exigir que, para entrarem no país, estas mulheres tenham seguro de saúde.

“Quem chega a Portugal grávida de oito meses não vem numa situação de urgência, vem para ter o filho em Portugal. Outra coisa é quem já cá esteja e sofra, por exemplo, um acidente no elétrico em Lisboa. Nesse caso, evidentemente, deve ser atendido”, afirmou Ventura. “Temos de criar mecanismos — e a nossa proposta vai nesse sentido — para impedir o abuso”, acrescentou.

Em dezembro passado, o CHEGA promoveu no Parlamento um debate intitulado “Turismo de Saúde”, no qual foram apresentadas propostas para limitar o acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). As iniciativas foram aprovadas na generalidade com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, e os votos contra do PS, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre.

A proposta de alteração à Lei de Bases da Saúde de 2019 visa permitir o acesso de estrangeiros ao SNS apenas em situações de emergência ou mediante pagamento.

O INE revela ainda que, dos bebés nascidos em 2024, 84.642 são filhos de mães residentes em Portugal. A relação de masculinidade registada é de 106, ou seja, nasceram 106 meninos por cada 100 meninas.

O peso de filhos de mães estrangeiras nos nascimentos em território nacional tem vindo a crescer: em 2023, representavam 29,2%, e, segundo o INE, essa proporção mais do que duplicou na última década.