“Até ao momento, já foram submetidas 62.048 matrículas/renovações relativas à Educação Pré-Escolar e ao 1.º ano do Ensino Básico, cujo prazo se prolonga até 31 de maio”, avançou o gabinete de comunicação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Hoje alguns encarregados de educação revelaram estar com dificuldades no acesso ao portal, mas segundo a tutela o problema existe apenas quando se tenta a autenticação via Autoridade Tributária, que “está indisponível temporariamente, uma vez que o Portal das Finanças se encontra em baixo”.

No entanto, “o acesso ao Portal das Matrículas continua operacional via Gov.Pt”, acrescentou o ministério.

As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram há exatamente uma semana e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.

As famílias que não consigam um lugar na rede pública poderão candidatar-se às vagas que venham a surgir na sequência dos concursos que estão a decorrer para a abertura de mais vagas em estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e instituições de solidariedade social.

As famílias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos com mais procura, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa, como é o caso de Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas, Lisboa e Barreiro.

O plano do ministério prevê a abertura de novas salas com o mínimo de 20 crianças e um máximo de 25 ou então adaptar as existentes para receber mais crianças.

Entretanto, a associação representativa do ensino privado alertou para o facto de o valor apresentado pelo Governo para suportar o custo de cada aluno (pouco mais de 200 euros) não ser suficiente para cobrir os custos.

Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), as escolas de pré-escolar privado deverão optar por abrir apenas vagas para lotar as turmas já existentes, sendo financeiramente difícil abrir novas salas.

A matrícula deve ser feita ‘online’ no Portal das Matrículas, mas continua a ser possível fazê-lo presencialmente nas escolas.

Antes do pré-escolar, as crianças podem beneficiar de creche gratuita, que abrange todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021.