Infarmed diz que Portugal tem um polo da reserva europeia de medicamentos

Portugal tem instalado um polo da reserva europeia de medicamentos, que garante acesso em 24 horas, segundo o Infarmed, que assegura que durante o apagão o acesso da população aos fármacos estava garantido.

©D.R.

Numa resposta enviada à Lusa a propósito de uma noticia esta terça-feira publicada pelo Diário de Notícias, que escreve que “Portugal está sem reserva estratégica de medicamentos”, o Infarmed esclareceu que durante o apagão o acesso da população a medicamentos não esteve em causa porque o circuito de distribuição e dispensa foi considerado prioritário “mesmo em situação de falha energética prolongada”.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz ainda que os distribuidores nacionais “têm a obrigatoriedade de garantir um stock mínimo de medicamentos para um a dois meses” e que os operadores do circuito do medicamento “estão sujeitos a regras específicas para garantir a disponibilidade contínua de medicamentos”.

Esta situação — acrescenta -, está definida “no Estatuto do Medicamento e pelo Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento”, aprovado já este ano.

O Diário de Notícias cita o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, que se queixa de isolamento do setor, que não integra qualquer Plano de Contingência para a Saúde, alertando que, se o apagão tivesse durado 24 horas, iria haver corte de medicamentos.

Questionado hoje pela Lusa sobre a constituição de reservas estratégicas, o Infarmed escreve que “têm vindo a ser desenvolvidas ações concretas a nível nacional e europeu”, em articulação com as entidades competentes, para “reforçar a resiliência do sistema de saúde e garantir a disponibilidade atempada de medicamentos essenciais em situações de emergência”.

Lembra a Resolução do Conselho de Ministros publicada no ano passado que estabelece medidas para a constituição de reservas estratégicas de medicamentos e dispositivos médicos em Portugal, no âmbito do projeto europeu rescEU Stockpile.

“Esta resolução reforça a capacidade de resposta de Portugal a crises de saúde pública, garantindo a disponibilidade de medicamentos essenciais em situações de emergência ou catástrofe”, acrescenta.

Explica que a Reserva Estratégica Europeia (rescEU) “é uma reserva de capacidades europeias para dar resposta a catástrofes, totalmente financiada pela UE, que se encontra repartida por vários Estados membros e que pode ser acionada a qualquer momento”.

“Os custos de aquisição, funcionamento e manutenção são assegurados pela UE”, diz o Infarmed, explicando que o projeto está “em fase de desenvolvimento técnico” e é gerido pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH”, envolvendo outras entidades do Ministério da Saúde.

Esclarece igualmente que Portugal tem já instalado um pólo desta reserva europeia de medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos de diagnóstico – já com 22 polos constituídos em 16 países -, “beneficiando da garantia de acesso a estes produtos em 24 horas através dos mecanismos europeus de proteção civil”.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.