“Queria anunciar que (…) nós vamos solicitar ao Governo que bloqueie e suspenda o reagrupamento familiar que está a pensar que possa acontecer nos próximos meses”, anunciou André Ventura, em declarações aos jornalistas à porta de uma igreja evangélica em Loures onde, na semana passada, a PSP detetou um armazém utilizado para habitação ilegal de imigrantes.

O direito ao reagrupamento familiar está estabelecido na legislação portuguesa a quem obteve uma autorização de residência válida em Portugal, podendo solicitar a entrada e permanência no país de familiares.

Questionado se não lhe parece uma situação de humanismo que, quem entra legalmente em Portugal e tenha autorização de residência, possa trazer a sua família, André Ventura respondeu que essa questão “já devia ter sido posta antes”.

“Eles não deviam ter entrado. E agora entram, vêm as famílias e, portanto, podemos passar – só para que as pessoas tenham esta noção – de um milhão e meio para dois milhões de imigrantes em poucos meses. Isto é insustentável”, alegou.

Ventura defendeu que a suspensão do reagrupamento familiar “não tem nada a ver com humanismo, com ser aceitável ou não”, nem visa “penalizar ninguém”, mas antes garantir que Portugal não se torna “um chamariz de imigração”, acusando o executivo de ser ineficaz nesta matéria.

Interrogado sobre durante quanto tempo é que essa suspensão deveria vigorar, Ventura respondeu: “Até termos a situação resolvida”.

“Nós temos centenas de milhares de pessoas que ainda não viram a situação de imigração resolvida, ainda não conseguimos sequer expulsar os que tínhamos notificado que íamos expulsar… Quer dizer, vamos deixar entrar mais gente?”, perguntou.

Questionado sobre se o pedido de suspensão pretende abranger os que entraram em Portugal ao abrigo do estatuto do refugiado, como por exemplo refugiados da Ucrânia, André Ventura distinguiu entre quem vem “de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis” e imigrantes por outras razões.

“Uma coisa é quem venha de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis, é o caso da Ucrânia (…) ou mulheres que vinham do Afeganistão. Nada disso acontece com quem está aqui: não são mulheres do Afeganistão que estão aqui [em Loures], à volta de Arroios ou no centro de Lisboa”, disse.

Ventura defendeu em seguida que “para já, ninguém devia aceder ao reagrupamento familiar enquanto o país não regularizou meio milhão de pessoas”.

“Isto parece-me uma evidência. Nós não regularizámos meio milhão e vamos deixar entrar mais meio milhão?”, disse.

Na semana passada, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) avisou que o número de estrangeiros vai aumentar com os pedidos de reagrupamento familiar de quem ficou regularizado e o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prometeu moderação.

Dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 foram recusados, mas quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar.

À Lusa, fonte oficial do Governo disse que o reagrupamento familiar será limitado à capacidade da sociedade portuguesa integrar os imigrantes.