“O Tribunal de Comércio de Barcelona n.º 12 considerou a Ryanair D.A.C. culpada de concorrência desleal e difamação contra a eDreams ODIGEO [eDO], decisão que se junta ao já bem documentado historial de condenações da companhia aérea por este tipo de comportamento ilegal”, avançou hoje a eDreams, em comunicado.

Em causa está uma campanha lançada pela Ryanair contra as agências de viagens ‘online’, incluindo a eDreams, alegando que as mesmas praticam preços excessivos e chamando-lhes “piratas”, “golpistas” e “enganadores”.

Adicionalmente, a Ryanair lançou uma campanha contra o serviço Prime da eDreams em abril de 2024, considerando-o “ilegal” e que, na opinião da companhia aérea, “devia ser banido”, referindo-se à empresa de viagens com as frases mencionadas.

A campanha contra a eDreams foi realizada através do ‘site’ corporativo da companhia aérea, entrevistas na comunicação social e mensagens nos seus perfis de redes sociais.

“A sentença do tribunal estabelece de forma conclusiva que as alegações da Ryanair para denegrir a eDO e o seu programa de subscrição Prime, parte de uma campanha agressiva e continuada iniciada pela companhia aérea em 2023, são falsas”, realçou o comunicado da agência de viagens.

A decisão, que pode ser alvo de recurso, exige que a companhia aérea publique no seu ‘site’ corporativo e nas redes sociais que foi condenada por estes atos e que se retrate publicamente das declarações feitas contra a agência de viagens ‘online’.

Segundo a agência Efe, a eDreams solicitou também uma indemnização financeira de aproximadamente 1,6 milhões de euros, rejeitada pelo juiz por entender que, embora os danos tenham sido comprovados, não foram “devidamente quantificados”.

A eDreams descreveu a decisão como uma nova “vitória legal”, que sucede a uma decisão anterior do Supremo Tribunal, que já tinha obrigado a Ryanair a cessar o seu comportamento “degradante e anticoncorrencial” contra a agência de viagens digital.