ONG denuncia abusos nas prisões venezuelanas um ano após as eleições presidenciais

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje abusos generalizados contra a oposição na Venezuela, assim como um padrão de "porta giratória", quando alguns políticos presos são libertados para apaziguar os críticos enquanto outros são detidos.

© Instagram Maria Corina Machado

Segundo um comunicado da organização, a HRW documentou perseguições, detenções arbitrárias, assassinatos e torturas de políticos presos num novo relatório, um ano após as eleições presidenciais que permitiram ao Presidente Nicolás Maduro manter-se no poder paraum terceiro mandato, apesar das alegações de fraude da oposição.

“As autoridades venezuelanas estão a cometer violações sistemáticas dos direitos humanos contra os seus críticos”, denunciou Juanita Goebertus, diretora do departamento para as Américas da HRW.

“As recentes libertações de indivíduos detidos arbitrariamente não escondem o facto de centenas de presos políticos permanecerem atrás das grades”, acrescentou.

Desde a controversa reeleição de Maduro, em 28 de julho de 2024, o Governo venezuelano lançou uma campanha repressiva denominada ‘Operação Tun Tun’, que, segundo a organização de direitos humanos, pretende intimidar, assediar e perseguir a população, especialmente nas zonas da classe trabalhadora, onde milhares protestaram contra os resultados eleitorais.

De acordo com a organização não-governamental (ONG), estas ações incluíram assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e detenções arbitrárias.

Organizações de defesa dos direitos humanos venezuelanas, como o Foro Penal, contabilizaram 853 presos políticos na Venezuela até 21 de julho.

Além disso, a HRW detalhou que muitos detidos foram acusados de crimes ambíguos, como “incitamento ao ódio” e “terrorismo”, enfrentando penas até 30 anos de prisão.

“Alguns detidos foram mantidos incomunicáveis durante meses. Entre estes estão Freddy Superlano, Perkins Rocha, Jesús Armas, Enrique Márquez e Eduardo Torres”, referiu a HRW no comunicado.

Segundo a ONG, muitos sofreram também tortura e maus-tratos, incluindo “espancamentos, choques elétricos e asfixia com sacos de plástico, isolamento e confinamento em celas minúsculas, escuras e sobrelotadas”.

Apesar das recentes libertações anunciadas pelas autoridades venezuelanas em 18 de julho — que incluíram 80 pessoas — a HRW sublinhou que estes procedimentos fazem parte de uma estratégia de “porta giratória”.

“Desde as últimas libertações, cerca de 40 opositores foram detidos”, afimrou a organização Vente Venezuela, segundo o relatório da HRW.

Juanita Goebertus insistiu que os governos estrangeiros não devem ser vítimas das manipulações do regime venezuelano, uma vez que “o governo de Maduro opera há anos um padrão de ‘porta giratória'”.

“Os governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos, devem compreender esta manipulação do governo venezuelano, que liberta alguns presos políticos enquanto detém outros e consolida o seu regime autoritário”, indicou.

Neste sentido, recordou que as autoridades venezuelanas também libertaram 10 norte-americanos em troca da libertação de 252 migrantes venezuelanos que o governo norte-americano tinha deportado para El Salvador e colocado numa prisão.

A HRW apelou à comunidade internacional para que aproveite os próximos eventos internacionais, como a cimeira União Europeia-CELAC (Comunidade dos Países Latino-Americanos e Caribenhos) na Colômbia e a canonização de dois cidadãos venezuelanos pelo Vaticano em outubro, para pressionar por avanços significativos nos direitos humanos.

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