De acordo com o Anuário Estatístico da Ação Social, Família e Promoção da Mulher 2024, consultado hoje pela Lusa, as autoridades angolanas, através do Instituto Nacional da Criança (INAC), registaram 13.319 ocorrências de violência contra menores, sobretudo no terceiro trimestre de 2024.
As províncias de Benguela (2.487 casos), Bié (2.487 casos) e o órgão central de Luanda (1.728 casos) lideraram as ocorrências nesse período, sendo a maior parte dos casos de violência (54,6%) registados contra crianças do sexo masculino.
Quanto à tipologia dos crimes, destacam-se os casos de fuga a paternidade (6.228 casos), exploração de trabalho infantil (3.247), violência física (1.131 casos), seguido igualmente de casos de disputa de guarda (632 casos), violência psicológica (507 casos), violência sexual (477 casos) e outros.
Segundo o anuário estatístico, elaborado pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE), 85,5% dos casos de violência contra menores foram encaminhados às autoridades judiciais.
Em relação ao apoio psicossocial, o Instituto Nacional da Criança prestou apoio a 2.520 crianças e suas famílias em 18 províncias do país.
As autoridades angolanas registaram igualmente no decurso de 2024 um total de 2.519 casos de violência doméstica, uma média de 7 casos por dia, com grande incidência para a violência contra a mulher, 71 % do total.
Os registos apontam as províncias de Cabinda (393), Luanda (295), Lunda Norte (284), Moxico (246), Cuanza Sul (218) e Cuando-Cubango (210) com as somas mais altas, num total de 1.646, correspondente a 65%.
Os casos de violência doméstica dominaram no segundo semestre de 2024. Abandono familiar (940), violência sexual (14), violência patrimonial (143), violência psicológica (257) e violência física (114) lideraram as tipologias de violência doméstica neste período.
Foram ainda foram resolvidos 1.773 casos de violência doméstica, correspondentes a 70%, em 15 províncias do país, sendo Luanda (394), Moxico (246) e Cabinda (239), as províncias com maior número de casos
O ministério pretende, com este anuário, contribuir para uma análise global dos resultados da intervenção social, medindo a eficácia das políticas públicas, cujos contributos permitem propor medidas estruturantes, como também para a conceção de novas estratégias do executivo a favor da política nacional da ação social em Angola.
