A informação foi avançada pelo Expresso, que cita uma resposta enviada pelo gabinete do chefe do Governo, divulgada dois anos e meio depois de Montenegro ter sido questionado sobre os custos da obra.
De acordo com o esclarecimento, o valor resulta de um levantamento realizado recentemente pelo próprio primeiro-ministro através do portal e-Fatura da Autoridade Tributária (AT). “O montante não significa que o custo da casa tenha ficado exatamente neste valor ao cêntimo”, refere a nota, acrescentando que “poderão existir mais algumas faturas que não foram incluídas”.
A resposta de Montenegro surgiu depois de o semanário o confrontar com faturas da ABB, Alexandre Barbosa Borges, S.A., empresa que forneceu o betão utilizado na construção da casa, composta por seis pisos.
Segundo o Expresso, os documentos em causa foram obtidos junto da Autoridade Tributária, que os tinha previamente remetido ao Ministério Público (MP) no âmbito de um processo-crime instaurado em 2023 pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto. O inquérito investiga, entre outros aspetos, a forma como a ABB venceu, em 2017, a principal empreitada pública do município de Espinho — a requalificação do canal ferroviário que atravessa o centro da cidade — e a atuação da autarquia nesse contexto.
A chamada “fatura-gatilho”, que motivou a resposta do primeiro-ministro, ascendia a 214,8 mil euros, relativos a serviços prestados entre 2017 e 2019. Contudo, o valor total investido na construção da habitação foi cerca do triplo, esclareceu o gabinete de Montenegro, indicando que houve outras contratações além da ABB.
O gabinete confirmou ainda a existência de um outro empreiteiro responsável pela fase dos acabamentos, distinto de Rui Mota Oliveira, o construtor identificado no livro de obra. No entanto, não foram revelados nem o nome desse profissional nem o valor pago pelos serviços. O mesmo se aplica aos honorários do arquiteto Diogo Lacerda, que também não foram detalhados.
Contactados novamente pelo Expresso, nem Rui Mota Oliveira nem Gaspar Borges, proprietário da ABB, quiseram comentar os valores. Em declarações prestadas meses antes, Gaspar Borges afirmara que “apenas foi fornecido um tipo de betão para aquela obra”, com um preço entre 85 e 95 euros por metro cúbico. Já Rui Mota Oliveira garantira que “todas as faturas relativas à construção foram devidamente pagas”.
Recorde-se que o inquérito do Ministério Público ao licenciamento da casa de Espinho foi arquivado há quase um ano, por falta de indícios de interferências ilícitas no processo administrativo. O MP concluiu que “a relação estabelecida entre a autarquia e o particular se manteve dentro dos limites técnico-jurídicos previstos”.
Quando o caso se tornou público, em dezembro de 2023, Luís Montenegro ainda não era primeiro-ministro. Nessa altura, o líder do Partido Social Democrata (PSD) rejeitou qualquer irregularidade, afirmando que nunca pediu nem aceitaria “qualquer benefício indevido” e que via o inquérito como “uma oportunidade de pôr fim a um peso de insinuações, deturpações e calúnias” que recaíam sobre si e sobre a sua família.
