Bruxelas abre investigação à Google por alegada violação da lei da UE com conteúdos IA

A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação à gigante tecnológica Google por suspeitar de violação da lei da União Europeia (UE), que proíbe abuso de posição dominante, ao impor "condições injustas" nos conteúdos de inteligência artificial (IA).

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“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar se a Google violou as regras da UE ao utilizar conteúdo de editores da web, bem como conteúdo enviado para a plataforma de partilha de vídeos YouTube, para fins de inteligência artificial”, indica a instituição em comunicado.

De acordo com Bruxelas, “a investigação irá analisar, nomeadamente, se a Google está a distorcer a concorrência ao impor condições injustas a editores e criadores de conteúdo ou ao conceder a si própria um acesso privilegiado a esse conteúdo, colocando assim os desenvolvedores de modelos de IA concorrentes em desvantagem”.

Bruxelas suspeita, em concreto, que a Google possa ter usado conteúdo para fornecer serviços alimentados por IA generativa nas suas páginas de resultados de pesquisa sem compensação adequada, assim como vídeos e outros conteúdos enviados para o YouTube para treinar modelos de IA generativa da Google sem a possibilidade de os criadores recusarem tal utilização.

Se confirmadas, estas práticas podem violar as regras de concorrência da UE que proíbem o abuso de posição dominante.

O executivo comunitário vai agora realizar esta investigação aprofundada com caráter prioritário, sem que esteja previsto um prazo para o seu fim.

A gigante tecnológica Google está sediada nos Estados Unidos e é especializada em serviços e produtos relacionados com a internet, incluindo tecnologias de publicidade `online`, pesquisa, computação em nuvem, `software`, hardware e IA.

A investigação surge numa altura de tensão entre Bruxelas e Washington relativamente às multinacionais tecnológicas, depois de a Comissão Europeia ter multado o X em 120 milhões de euros e de a administração norte-americana ter falado num ataque aos Estados Unidos.

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