Estas medidas constam no Plano de Ação contra o Cyberbullying, hoje apresentado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo assumido “tornar o mundo digital mais seguro e melhor para crianças e jovens”.

Um dos “elementos essenciais” deste plano de ação, refere a Comissão Europeia em comunicado, é a criação de uma “aplicação acessível e fácil de usar para reportar casos de cyberbullying”.

“A aplicação vai ser uma forma de as crianças e os adolescentes receberem apoio e puderem enviar e guardar, de maneira segura, provas”, refere o executivo.

A Comissão diz que vai desenvolver um projeto-piloto desta aplicação, que os Estados-membros poderão depois “adaptar, traduzir e ligar aos serviços nacionais relevantes”.

Outra das medidas que constam deste plano é garantir que a abordagem europeia de combate a este fenómeno é feita de maneira coordenada, instando os Estados-membros a desenvolverem planos nacionais com padrões semelhantes para permitir uma recolha conjunta e comparável de dados.

“Isto é um passo importante para garantir uma frente mais unida no combate ao cyberbullying”, afirma-se.

O executivo promete também rever a lei europeia de serviços digitais (DSA, na sigla em inglês), para reforçar medidas que forçam as plataformas digitais a impedirem que menores sejam expostos a conteúdos nocivos, e tenciona também desenvolver padrões e orientações de ensino para reforçar a educação de matérias sobre cidadania na escola, incluindo formar professores, para procurar prevenir estes casos.

A Comissão diz que tenciona agora implementar este plano com os Estados-membros, indústria, sociedade civil, organizações internacionais e as próprias crianças.

De acordo com estatísticas divulgadas pelo executivo comunitário, uma em cada seis crianças entre os 11 e os 15 anos dizem já ter sido vítimas de cyberbullying, enquanto uma em oito dizem já terem feito esse tipo de bullying a outras pessoas.

A Comissão Europeia refere ainda que, de acordo com um Eurobarómetro divulgado há um ano, “mais de nove em 10 europeus consideraram urgente que as autoridades públicas ajam para proteger as crianças no que se refere ao impacto negativo das redes sociais na sua saúde mental”.