Operação Marquês: Advogada nomeada há duas semanas por José Sócrates renuncia à defesa

A advogada que tinha sido nomeada há cerca de duas semanas por José Sócrates renunciou hoje, em audiência de julgamento, à defesa do antigo primeiro-ministro no processo Operação Marquês.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Sara Leitão Moreira justificou a decisão com o facto de não lhe ter sido dado tempo suficiente pelo tribunal para preparar a defesa do chefe de Governo entre 2005 e 2011.

A advogada tinha pedido cinco meses para se inteirar do processo, mas, em 09 de fevereiro, a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, concedeu apenas 10 dias e marcou o reinício do julgamento para hoje.

Na segunda-feira, Sara Leitão Moreira interpôs recurso da decisão, tendo, no início da audiência de hoje, solicitado ao tribunal que se pronunciasse sobre a admissão da contestação, o que foi remetido pelas juízas para momento oportuno.

Na resposta, a defensora apresentou a renúncia à defesa de José Sócrates.

“O mandato nos presentes autos foi aceite de forma, livre e consciente. […] Contudo, em momento algum foi colocada a possibilidade de o tribunal violar o direito […] ao acesso a um processo justo e equitativo”, justificou Sara Leitão Moreira, que abandonou a sala mesmo depois de ter sido informada de que a renúncia só se efetivaria quando o seu cliente fosse notificado.

A saída originou uma participação à Ordem dos Advogados por parte do tribunal, para apuramento de uma eventual infração disciplinar.

Sara Leitão Moreira sucedeu na defesa do antigo primeiro-ministro a João Araújo, falecido em 2020, e a Pedro Delille e a José Preto, que renunciaram ao mandato em, respetivamente, 04 de novembro de 2025 e 13 de janeiro de 2026, com o julgamento, iniciado em 03 de julho de 2025, a decorrer.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.

Os ilícitos terão sido praticados entre 2005 e 2014 e, no primeiro semestre deste ano, podem prescrever, segundo o tribunal, os crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um empresário e de um advogado suspeitos de terem ajudado a regularizar ilegalmente cerca de quatro mil imigrantes e de terem recebido centenas de milhares de euros.
O Ministério Público (MP) admite suspensão da pena de prisão do ex-banqueiro do BES/GES, Ricardo Salgado, devido ao estado de saúde. O presidente do CHEGA, André Ventura, acusa sistema de permitir impunidade para os mais poderosos.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar duas queixas de violação que terão ocorrido durante a noite de segunda-feira, durante a Queima das Fitas de Coimbra, afirmou hoje à agência Lusa fonte da Diretoria do Centro.
Os 10 municípios da Região de Leiria vão recusar autorização para queimas e queimadas a partir de segunda-feira e até 30 de setembro, foi hoje anunciado.
A Polícia Judiciária adiantou esta segunda-feira que o acesso indevido a dados de utentes do SNS através de credenciais comprometidas de um médico fez, pelo menos, mais de 100.000 vítimas e admitiu que pode ter sido usada inteligência artificial.
Os dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal vão regressar a França, ficando ao cuidado dos serviços do apoio social de Colmar, anunciou hoje o Tribunal de Setúbal.
Um homem foi detido, na sexta-feira, em Vila Nova de Gaia, por suspeita de ter arrombado uma habitação e ter esfaqueado uma pessoa que estava no local, tendo ficado em prisão preventiva como medida de coação, foi hoje anunciado.
A PSP deteve mais de dois mil condutores e multou 1.384 com excesso de álcool nos primeiros quatro meses do ano, o equivalente a 28 automobilistas por dia apanhados com álcool ao volante, indicou hoje aquela polícia.
Évora, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Beja e Portalegre vão estar a partir de terça-feira sob aviso amarelo devido ao tempo quente, que se estende aos restantes distritos, à exceção de Faro, a partir de quarta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) efetua hoje buscas na empresa municipal Águas de Gaia, no distrito do Porto, no âmbito de um inquérito que investiga a alegada prática de crimes económicos, incluindo corrupção, indicou fonte judicial.