Falha da Justiça obriga vítima de violência doméstica a viver 18 dias com o agressor

Tribunal foi informado de que o suspeito desrespeitava a ordem de afastamento, mas nada aconteceu. Homem só acabou preso após voltar a atacar.

© D.R.

Uma mulher de 52 anos foi obrigada a permanecer durante 18 dias na mesma habitação que o alegado agressor, apesar de existir uma decisão judicial que determinava o afastamento do homem, de 65 anos, da residência da família, em Baião.

Segundo apurou o Jornal de Notícias (JN), a situação manteve-se mesmo depois de a Equipa de Vigilância Eletrónica ter informado o tribunal de que o suspeito recusava cumprir a medida de coação que o obrigava a abandonar a casa e a manter-se afastado da vítima.

Durante esse período, nenhuma medida eficaz foi adotada para garantir o cumprimento da decisão judicial. O homem acabou por ser detido apenas no dia 1 de julho, depois de regressar à habitação e alegadamente provocar elevados danos no interior da casa com um pé de cabra. Na sequência dessa segunda detenção, foi colocado em prisão preventiva.

O casal tinha já um longo historial de denúncias por violência doméstica. No entanto, de acordo com o Jornal de Notícias, os anteriores processos acabaram por ser arquivados, uma vez que a vítima optou por não prestar declarações durante os respetivos inquéritos.

Últimas do País

As forças de segurança vão reforçar a fiscalização nas estradas no próximo fim de semana, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, salientando que a aposta será na imprevisibilidade, pelo que os polícias não estarão sinalizados.
Uma turista sueca, de 42 anos, foi atingida por uma bala perdida durante um confronto na Baixa de Lisboa. o suspeito de etnia cigana, também investigado por violência doméstica e sequestro, saiu em liberdade após ser ouvido em tribunal.
O núncio apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa, preside à Peregrinação Internacional Aniversária de Agosto, que arranca hoje no Santuário de Fátima e deverá reunir milhares de fiéis, entre os quais muitos migrantes.
A Ordem dos Médicos defendeu hoje uma avaliação nacional da resiliência dos hospitais perante sismos e outras catástrofes, insistindo na necessidade de manter em funcionamento urgências, cuidados intensivos e blocos operatórios.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu um entreposto ilegal e apreendeu 76 toneladas de géneros alimentícios, no distrito de Braga, indicou hoje esta autoridade.
O aviso amarelo, devido ao calor, que abrange hoje os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda será estendido na quarta-feira a mais cinco distritos, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A PSP acredita ter neutralizado uma célula que tentava introduzir droga em Lisboa, no âmbito de uma operação da Divisão de Investigação Criminal que resultou na detenção de dois homens e apreensão de 37 quilogramas de haxixe e várias armas.
Alunos com necessidades específicas estão sem resposta adequada no sistema educativo português por falta de vagas, segundo o Movimento Cidadão Diferente, que escreveu ao Ministério da Educação a pedir soluções para vários casos denunciados por famílias afetadas.
A Proteção Civil recomendou hoje que quem se desloque ao Parque Natural de Montesinho, em Bragança, para observar o eclipse solar de quarta-feira estacione o carro apenas em locais sinalizados e não fume, para prevenir incêndios.
A PSP intercetou um homem de 29 anos em Vila Franca de Xira, suspeito de vários crimes de dano e sobre o qual pendia um mandado de detenção, que não foi possível cumprir devido às férias judiciais.