Falha da Justiça obriga vítima de violência doméstica a viver 18 dias com o agressor

Tribunal foi informado de que o suspeito desrespeitava a ordem de afastamento, mas nada aconteceu. Homem só acabou preso após voltar a atacar.

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Uma mulher de 52 anos foi obrigada a permanecer durante 18 dias na mesma habitação que o alegado agressor, apesar de existir uma decisão judicial que determinava o afastamento do homem, de 65 anos, da residência da família, em Baião.

Segundo apurou o Jornal de Notícias (JN), a situação manteve-se mesmo depois de a Equipa de Vigilância Eletrónica ter informado o tribunal de que o suspeito recusava cumprir a medida de coação que o obrigava a abandonar a casa e a manter-se afastado da vítima.

Durante esse período, nenhuma medida eficaz foi adotada para garantir o cumprimento da decisão judicial. O homem acabou por ser detido apenas no dia 1 de julho, depois de regressar à habitação e alegadamente provocar elevados danos no interior da casa com um pé de cabra. Na sequência dessa segunda detenção, foi colocado em prisão preventiva.

O casal tinha já um longo historial de denúncias por violência doméstica. No entanto, de acordo com o Jornal de Notícias, os anteriores processos acabaram por ser arquivados, uma vez que a vítima optou por não prestar declarações durante os respetivos inquéritos.

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