Ex-deputada do PCP escapa ao desemprego e entra nos quadros da Câmara em processo relâmpago

Rita Rato, também ex-diretora do Museu do Aljube, garantiu contrato sem termo na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) dias antes das Autárquicas de 2021. Decisão terá sido tomada sem deliberação formal do conselho de administração.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Rita Rato não foi reconduzida na direção do Museu do Aljube, mas também não ficou sem colocação. A ex-deputada do PCP passou a integrar os quadros da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) — empresa municipal responsável pela gestão dos equipamentos culturais de Lisboa — através de um processo interno célere.

Segundo a revista Sábado, a integração ocorreu em setembro de 2021, apenas duas semanas antes das eleições autárquicas que ditaram a perda da Câmara de Lisboa pelo PS. Em causa está a transição de um contrato em comissão de serviço para um vínculo sem termo, na categoria de técnica superior na área de museologia/património.

O processo terá sido desencadeado pelo diretor de recursos humanos da EGEAC, que propôs a integração da então diretora nos quadros da empresa. A decisão foi aprovada no próprio dia pela então presidente da EGEAC, Joana Gomes Cardoso, tendo o contrato sido formalizado no dia seguinte.

Contudo, a estrutura interna da empresa previa que decisões desta natureza fossem tomadas pelo conselho de administração no seu conjunto, e não de forma individual. Não foi localizada qualquer ata que comprove uma deliberação formal sobre o tema, o que levanta dúvidas quanto à conformidade do procedimento.

Rita Rato assumiu a direção do Museu do Aljube em 2020, após um concurso que gerou polémica, sobretudo pela ausência de um percurso académico ou profissional diretamente ligado à História ou à museologia.

Após cessar funções como diretora, mantém-se agora na estrutura da EGEAC como técnica superior, com um vencimento mensal superior a dois mil euros, continuando a exercer funções no mesmo equipamento cultural.

A empresa municipal recusou prestar esclarecimentos adicionais sobre o processo, invocando tratar-se de matéria interna de recursos humanos. Já Rita Rato não respondeu aos pedidos de comentário, feitos pela revista Sábado.

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