Esta posição foi transmitida no final de uma reunião entre uma delegação de deputados do CHEGA, liderada pelo presidente da bancada, Pedro Pinto, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
No fim da reunião com Carlos Abreu Amorim, o presidente do Grupo Parlamentar do CHEGA classificou a reunião como “positiva”, já que “permitiu concluir que há caminho para andar em termos de diálogo, tendo em vista um acordo”.
Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, será debatida e votada uma autorização legislativa do Governo que pretende criar a PSU no âmbito do subsistema de solidariedade.
Na terça-feira, a Iniciativa Liberal reuniu-se com o Governo sobre a PSU, mas, em virtude da atual configuração parlamentar, a viabilização desta autorização legislativa do Governo está dependente de um acordo com o CHEGA ou, em alternativa, com o PS.
Em relação à PSU, o presidente do CHEGA , André Ventura, afirmou que o seu partido poderá viabilizar o diploma se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes.
O CHEGA quer que o Governo e o PSD se comprometam a estabelecer “um tempo mínimo de contribuição para quem vem de fora e queira aceder à PSU”, um “corte nos rendimentos mínimos” e a atribuição dessas “prestações às famílias que têm crianças com necessidades” e a “quem tem condições de doença que não pode trabalhar”.
“E vamos atribuir parte dessas prestações aos emigrantes portugueses que queiram regressar a Portugal durante o período de um ano”, referiu André Ventura em conferência de imprensa.
André Ventura indicou que se este compromisso for assumido, o partido viabilizará a proposta na generalidade e o diploma passa à especialidade, onde poderá ser alterado.
“Se houver condições para avançar, avançaremos. Se não houver condições, não avançaremos”, salientou.