A iniciativa a que o Folha Nacional teve acesso surge numa altura em que o partido líder da oposição considera que o aumento dos preços da energia, dos combustíveis e dos alimentos continua a penalizar fortemente o orçamento das famílias e das empresas, defendendo que o Estado deve recorrer à redução da carga fiscal para mitigar o impacto da inflação.
Na exposição de motivos, o CHEGA refere que Portugal continua entre os países europeus onde o aumento dos preços teve maior impacto no rendimento disponível das famílias, apontando ainda a elevada carga fiscal, os baixos salários e a perda de poder de compra como fatores que agravam a situação económica.
Segundo o projeto apresentado pelo partido liderado por André Ventura, os combustíveis continuam sujeitos à taxa normal de IVA de 23%, apesar da descida dos preços internacionais do petróleo não se refletir integralmente no bolso dos consumidores. O partido considera que esta tributação tem um efeito em cadeia sobre toda a economia, aumentando os custos de transporte e encarecendo os restantes bens e serviços.
Por esse motivo, o CHEGA propõe que o IVA aplicado à gasolina e ao gasóleo seja reduzido para a taxa intermédia de 13%, durante um período inicial de seis meses, ficando posteriormente sujeito a reavaliação.
A iniciativa prevê igualmente a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens alimentares essenciais, incluindo pão, leite, fruta, legumes, arroz, massas, azeite, carne, peixe e ovos, defendendo que esta medida poderá aliviar imediatamente a despesa das famílias com o chamado “cabaz alimentar”.
O partido recorda que Portugal já adotou medidas semelhantes durante a crise provocada pela pandemia da COVID-19 e considera que, perante o atual contexto económico, existe margem para voltar a recorrer a soluções fiscais temporárias para proteger o poder de compra dos portugueses.
Além da redução do IVA, o CHEGA recomenda ainda ao Governo o reforço da fiscalização da formação de preços em setores considerados estratégicos, com o objetivo de prevenir práticas especulativas e distorções de mercado.
Segundo o partido liderado por André Ventura, estas medidas permitiriam aliviar a pressão financeira sobre as famílias, estimular o consumo interno e reforçar a competitividade da economia portuguesa, numa altura em que o aumento do custo de vida continua a ser uma das principais preocupações dos portugueses.
Caso a recomendação venha a ser acolhida, a redução do IVA dos combustíveis teria caráter temporário, enquanto a aplicação de IVA zero aos bens alimentares essenciais dependeria da respetiva implementação legislativa.
