O Grupo Parlamentar do CHEGA requereu a audição urgente do presidente do Conselho Diretivo da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, com o objetivo de esclarecer o conteúdo do Relatório Anual de Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) relativo a 2025.
No requerimento entregue na Comissão de Agricultura e Pescas, o partido liderado por André Ventura considera que continuam a existir fragilidades significativas na prevenção dos incêndios rurais, apesar das reformas implementadas após a tragédia de 2017. O CHEGA recorda que o Tribunal de Contas já alertou para vulnerabilidades na gestão do território e da vegetação, sublinhando que várias das medidas então definidas continuam por concretizar.
O partido destaca igualmente as conclusões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apontam Portugal como um país ainda altamente vulnerável a incêndios de grande dimensão, defendendo um reforço da prevenção, da monitorização das zonas de maior risco e da gestão sustentável do território.
No documento a que o Folha Nacional teve acesso, o CHEGA lembra que a AGIF, criada em 2018, tem como missão coordenar estrategicamente o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e garantir a monitorização da sua execução, sendo ainda responsável pela elaboração e apresentação do relatório anual de atividades ao Governo e à Assembleia da República.
Face ao atual contexto de risco de incêndio e à necessidade de avaliar a eficácia das políticas públicas nesta área, o Grupo Parlamentar considera indispensável que o presidente da AGIF seja ouvido com caráter de urgência pelos deputados, para prestar esclarecimentos sobre os resultados alcançados em 2025 e responder às preocupações relacionadas com a preparação do país para mais uma época crítica de fogos rurais.