Hugo Tavares, adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República, foi acusado de assédio laboral numa denúncia anónima entregue em maio ao presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, através de deputados do Partido Socialista, segundo avançou o Público.

A denúncia, com 17 páginas, relata alegadas situações de “ofensas, berros, ameaça, perseguições e ilegalidade” no funcionamento dos serviços parlamentares.

Perante as acusações, Aguiar-Branco determinou a abertura de um inquérito, conduzido por um auditor jurídico, que ouviu vários funcionários da Assembleia da República. Segundo o jornal, porém, Hugo Tavares, principal visado pela denúncia, não foi interrogado durante as averiguações. A Secretária-Geral do Parlamento, Anabela Cabral Ferreira, também não terá sido ouvida.

O inquérito acabaria por ser arquivado. O gabinete do presidente da Assembleia da República justificou a decisão com o facto de “não se terem confirmado os indícios constantes da denúncia”.

As acusações vão, contudo, além do alegado assédio laboral. O documento levanta também questões sobre mudanças na estrutura dos serviços parlamentares e a substituição de trabalhadores do quadro por profissionais provenientes de outras entidades, alguns dos quais terão chegado a lugares de chefia através do regime de cedência de interesse público.

A denúncia aponta ainda para “inúmeras cessações antecipadas de comissões de serviço” desde que Anabela Cabral Ferreira assumiu funções, em 2024, depois de deixar a Inspeção-Geral da Administração Interna. Hugo Tavares acompanhou-a então para exercer funções como adjunto.

O documento descreve igualmente um alegado clima de receio entre funcionários, sustentando que alguns trabalhadores evitariam utilizar os meios de comunicação internos da Assembleia da República e manifestariam falta de confiança no recém-criado canal de denúncias.

Apesar da dimensão e gravidade das acusações, o inquérito concluiu não existirem elementos que permitissem confirmar os indícios denunciados e foi arquivado.

O gabinete de Aguiar-Branco recusou facultar ao Público a proposta de arquivamento elaborada pelo auditor jurídico, alegando que o documento contém dados pessoais.