A associação Zero e o Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) afirmaram hoje, no Dia Internacional do Ar Limpo, que “os dados oficiais definitivos mais recentes, referentes a 2024 e disponíveis no sistema de informação QualAr, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmam que o dióxido de azoto (NO₂) continua a ser um poluente crítico nas zonas urbanas”.

“Irrita as vias respiratórias, agrava doenças como a asma e está associado a maior risco de problemas respiratórios e cardiovasculares”, apontam, elencando os casos mais graves, em 2024, nas estações de medição “da Avenida da Liberdade, em Lisboa, e de Frei Bartolomeu Mártires, em Braga, onde a concentração média anual de NO₂ voltou a ultrapassar o valor-limite atual de 40 μg/m³[micrograma por metro cúbico]”.

Já em 2025, segundo dados provisórios, “a Avenida da Liberdade registou 40,3 μg/m³, cumprindo o limite apenas por efeito de arredondamento”, um resultado que as organizações atribuem “provavelmente a condições meteorológicas mais favoráveis, à dispersão de poluentes e à renovação do parque automóvel, e não a medidas de política pública especificamente destinadas a melhorar a qualidade do ar”.

Em 2024, “verifica-se que sete das 16 estações de tráfego (43,8%) ultrapassaram os 20 μg/m³ e 15 das 16 (93,8%) ultrapassaram os 10 μg/m³ em 2024”.

Estes números estão acima do valor-limite anual para 2030 previsto na Diretiva (UE) 2024/2881 (20 μg/m³) e do valor de referência anual recomendado pela Organização Mundial da Saúde (10 μg/m³), sendo que as estações que registaram valores acima de 20 μg/m³ “eram estações de tráfego”.

“O transporte rodoviário mantém-se como uma das principais fontes de poluição atmosférica em meio urbano, contribuindo para níveis elevados de dióxido de azoto, partículas finas e partículas inaláveis, bem como para a formação de ozono troposférico, o que torna incontornável a intervenção neste setor”, apontam.

As duas organizações manifestam ainda preocupação com o reforço da rede de monitorização, já que “a nível nacional, são poucas as estações que monitorizam as partículas finas (PM2,5), o que limita seriamente a capacidade de avaliar se a população portuguesa, em particular a que vive em meios urbanos, está efetivamente exposta a concentrações superiores às recomendadas”.

Esta lacuna deverá ser suprida com a transposição da Diretiva europeia, que “tem de ser transposta para a legislação nacional até 11 de dezembro e, até 2030, Portugal terá de cumprir valores-limite para diversos poluentes muito mais exigentes do que os atuais”.

“Com menos de quatro anos até 2030, o Governo e as autarquias têm uma janela cada vez mais estreita para inverter esta trajetória”, alertam as organizações para quem é “urgente aplicar medidas de redução do tráfego e de restrição aos veículos mais poluentes”.

Defendem ainda que deve ser promovida a eletrificação dos veículos pesados e da logística e complementar estas ações com soluções baseadas na natureza, como a criação e qualificação de espaços verdes urbanos, corredores arborizados e outras infraestruturas verdes, contribuindo para cidades mais resilientes e para uma menor exposição da população.

Pedem ainda o envolvimento da sociedade civil tal como já aconteceu em Espanha, França, Alemanha e Suécia, pois “em Portugal, este passo continua por dar e o tempo disponível esgota-se rapidamente”.

Estima-se que em Portugal “a poluição do ar cause cerca de 4.200 mortes prematuras por ano — o equivalente a 12 óbitos por dia —, sendo a grande maioria evitável caso fossem cumpridos os valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde”.

“A poluição do ar já é considerada o terceiro maior fator de risco para a mortalidade global, logo depois da poluição em geral e do tabagismo”, referem.