A 24 de setembro, os socialistas votarão contra os dois projetos apresentados pelo CHEGA: a redução temporária do IVA nos combustíveis para a taxa intermédia e a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens essenciais do cabaz alimentar.
“É uma hipocrisia. O PS reclama uma descida da tributação para aliviar famílias e empresas, mas rejeita a solução legislativa apresentada pelo CHEGA”, acusa o presidente do CHEGA, André Ventura.
Segundo o projeto apresentado pelo partido liderado por André Ventura, os combustíveis continuam sujeitos à taxa normal de IVA de 23%, apesar da descida dos preços internacionais do petróleo não se refletir integralmente no bolso dos consumidores. O partido considera que esta tributação tem um efeito em cadeia sobre toda a economia, aumentando os custos de transporte e encarecendo os restantes bens e serviços.
Na exposição de motivos, o CHEGA refere que Portugal continua entre os países europeus onde o aumento dos preços teve maior impacto no rendimento disponível das famílias, apontando ainda a elevada carga fiscal, os baixos salários e a perda de poder de compra como fatores que agravam a situação económica.