O presidente do CHEGA, André Ventura, voltou esta quinta-feira a confrontar PS e PSD com os obstáculos ao funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. Durante o debate de urgência no Parlamento, o líder do CHEGA acusou os dois partidos de se entenderem para impedir o avanço da investigação.
“É ao Parlamento que compete fiscalizar o Governo”, afirmou Ventura, defendendo que essa responsabilidade se torna ainda mais importante quando estão em causa suspeitas sobre titulares de cargos públicos.
O presidente do CHEGA apontou diretamente ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, por considerar que a interpretação das regras parlamentares está a ser utilizada para atrasar os trabalhos da comissão.
“Isto não é cumprir a lei, isto é proteger Luís Neves no Parlamento”, acusou.
Para Ventura, a posição assumida por PS e PSD demonstra a existência de uma “maioria de interesses” que pretende impedir o escrutínio de personalidades com responsabilidades políticas. O líder da oposição acusou os dois partidos de se juntarem para proteger quem, no seu entender, deve ser investigado.
O presidente do segundo maior partido insistiu ainda que nenhuma personalidade pode beneficiar de um tratamento diferente perante a Justiça ou escapar à fiscalização parlamentar por ocupar um cargo governativo.
“Ninguém neste país pode estar acima da lei”, declarou.
Ventura terminou a intervenção com um aviso aos partidos que responsabiliza pelo impasse, rejeitando que entendimentos parlamentares possam impedir o exercício dos direitos de fiscalização da oposição.
“Não podemos aceitar que se ganhe na secretaria em Portugal. Em Portugal ganha-se nas urnas”, afirmou, acrescentando que os interesses partidários não podem sobrepor-se ao escrutínio democrático.