Defesa de Bolsonaro pede afastamento de dois juízes do STF

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou que vai pedir o afastamento de dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do caso em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

O advogado Celso Vilardi disse na segunda-feira, após uma reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que vai pedir o afastamento dos juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin.

De acordo com o jornal ‘Folha de São Paulo’, Vilardi recordou que ambos os juízes — nomeados em 2024 pelo atual Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva — apresentaram no passado acusações contra Bolsonaro.

Cristiano Zanin apresentou pelo menos quatro denúncias perante o órgão eleitoral quando Bolsonaro era candidato à presidência do Brasil contra Lula em 2022: uma por fake news e três a pedir direito de resposta.

Na altura, Zanin representava a Federação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiaram o candidato do Partido dos Trabalhadores, Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime depois de Bolsonaro ter dito que não queria prescindir da Polícia Militar para “tornar a [sua] segurança mais aberta”, durante uma visita que iria fazer ao estado do nordeste do Brasil.

De acordo com a agência de notícias pública Agência Brasil, o advogado de Bolsonaro indicou ainda que vai pedir a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro pediu também ao STF um prazo de 83 dias para apresentar a defesa, depois de o juiz Alexandre de Moraes ter rejeitado a extensão do período inicial de 15 dias.

Numa carta enviada ao STF na segunda-feira, a defesa solicitou ainda o acesso integral às provas obtidas pela Polícia Federal.

“A primeira leitura da acusação ora deduzida contra o lesado [Bolsonaro] é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos extraídos de apreensões e suportes que excedem em muito os poucos telefones fornecidos à defesa como cópias integrais e indivisas”, disse a equipa jurídica de Bolsonaro.

Em 18 de fevereiro, o ex-Presidente e outras 33 pessoas foram pronunciados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património numa petição enviada ao STF pelo Procurador-Geral da República brasileiro, Paulo Gonet Branco.

De acordo com a acusação, Bolsonaro e o general reformado e ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto seriam os líderes de um alegado grupo criminoso que tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula da Silva, fosse cumprido.

Um dia depois da acusação, Bolsonaro disse que estava a ser perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua.

Últimas do Mundo

A ilha italiana da Sicília vai acolher o primeiro centro de formação para pilotos de caças F-35 fora dos Estados Unidos, anunciou hoje o ministro da Defesa de Itália, Guido Crosetto.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou hoje "uma vergonha" a Marcha do Orgulho Gay, que reuniu no sábado nas ruas de Budapeste dezenas de milhares de pessoas, apesar da proibição da polícia.
A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), reunida esta semana no Porto, pediu hoje "atenção internacional urgente" para o rapto, deportação e "russificação" de crianças ucranianas.
Mais de 50.000 pessoas foram deslocadas temporariamente na Turquia devido a incêndios florestais que têm afetado as províncias de Esmirna, Manisa (oeste) e Hatay (sudeste), anunciou esta segunda-feira a Agência Turca de Gestão de Catástrofes (AFAD).
A Força Aérea polaca ativou todos os recursos disponíveis no sábado à noite durante o ataque russo ao território ucraniano, uma vez que a ofensiva russa afetou territórios próximos da fronteira com a Polónia.
O Papa Leão XIV pediu hoje orações pelo silêncio das armas e pelo trabalho pela paz através do diálogo, durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano.
Um ataque massivo da Rússia com 477 drones e 60 mísseis, na noite de sábado, causou a morte de um piloto da Força Aérea e seis feridos na cidade ucraniana Smila, denunciou hoje o Presidente da Ucrânia.
A constante ligação aos ecrãs e a proliferação de métodos de comunicação estão a conduzir a dias de trabalho intermináveis com interrupções constantes, com graves consequências para a saúde mental e física, alertam especialistas e vários estudos recentes.
A associação de empresas de energia de Espanha (Aelec), que integram EDP, Endesa e Iberdrola, atribuiu hoje o apagão de abril à má gestão do operador da rede elétrica espanhola no controlo de flutuações e sobrecarga de tensão.
As companhias aéreas europeias, americanas e asiáticas suspenderam ou reduziram os voos para o Médio Oriente devido ao conflito entre Israel e o Irão e aos bombardeamentos dos EUA contra este último país.