Frota portuguesa de pesca licenciada volta a cair em 2024 para 3.614 embarcações

A frota portuguesa de pesca licenciada voltou a cair em 2024 para 3.614 embarcações, menos 114 do que no ano anterior, e a tonelagem de pescado capturado desceu 3,2%, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Os dados da “Estatísticas da pesca” relativos a 2024, mostram que no ano passado foram abatidas 83 embarcações à frota pesqueira, uma descida de 89,2% face a 2023, com o INE a referir que esta forte redução foi justificada pela retirada administrativa em 2023 de um número elevado de embarcações, que há mais de 30 anos não exerciam atividade.

Segundo a informação hoje divulgada pelo INE, a frota de pesca nacional capturou 165.747 toneladas de pescado, o que representou um decréscimo de 3,2% na produção da pesca nacional face aos valores de 2023.

O pescado transacionado em lota gerou uma receita de 337.666 mil euros, refletindo um decréscimo de 0,6% relativamente ao ano anterior.

Em contrapartida, o preço médio anual do pescado fresco ou refrigerado descarregado em 2024 subiu 5,9%, passando de 2,47 euros por quilo para 2,62 euros por quilo.

As “Estatísticas da pesca” referentes ao ano passado mostram ainda que nesse ano a frota de pesca nacional licenciada representava 53,1% do número total de embarcações (abaixo dos 54,4% em 2023), 87,7% do total da arqueação bruta (+ 2 p.p. face a 2023) e 81,9% do total da potência (81,8% em 2023) da frota registada nesse ano.

Ao nível do comércio internacional, o défice da balança comercial dos produtos de pesca ou relacionados com esta atividade agravou-se em 67,3 milhões de euros, atingindo 1.272,5 milhões de euros.

Para esta situação contribuiu um “acréscimo menor nas exportações do que nas importações deste tipo de produtos, aumentando ligeiramente a taxa de cobertura para 53,3% (+0,1 p.p. face a 2023)”.

As quotas portuguesas em 2024 aumentaram cerca de 9%, contabilizando 218 mil toneladas, com o INE a detalhar que das espécies relevantes sujeitas a limitações de captura em 2024, os aumentos mais significativos ocorreram para o biqueirão, tintureira e bacalhau no tradicional pesqueiro da NAFO (Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico) 3M.

Ao nível da aquicultura e salicultura, os dados (relativos a 2023) revelam que a produção aquícola total foi nesses anos de 20.872 toneladas, um aumento de 10,9% face a 2022.

As vendas da aquicultura geraram uma receita de 205,9 milhões de euros, o que refletiu um acréscimo de 28,9%, relativamente a 2022.

O Programa Operacional gestor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), apresentava, no final de 2024, uma taxa de execução de 103% da dotação FEAMP, encontrando-se totalmente executado, adianta o INE.

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