De acordo com a decisão do coletivo de juizes do Tribunal Central Criminal de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, o arguido, Noel Remedios, foi condenado por um crime de homicídio qualificado, na pena de 25 anos de prisão, e um crime de profanação de cadáver, na pena de um ano e nove meses de prisão.

Em cúmulo jurídico, o coletivo aplicou a pena máxima permitida pelo Código Penal, de 25 anos de prisão, decidindo ainda manter a medida de coação de prisão preventiva.

O arguido foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações por morte, danos patrimoniais e danos não patrimoniais aos pais da vítima no valor de 175 mil euros.

Em março de 2024 a Polícia Judiciária deteve Noel Remedios pela suspeita da morte e desmembramento do corpo do seu namorado, um cidadão brasileiro de 35 anos, cuja metade inferior do corpo foi encontrada dentro de um saco, junto a um caixote do lixo, no bairro da Lapa, em Lisboa.

Segundo noticiou na altura a TVI, o corpo mutilado terá sido encontrado por funcionários da Câmara de Lisboa que faziam a recolha do lixo.