“O SIMA denuncia publicamente aquilo que já sabíamos, mas hoje ficou documentado, a TAP está a sabotar a greve em curso na Menzies/SPdH. E fá-lo à margem da lei, à vista de todos e com a cumplicidade do Governo”, sustenta o sindicato num comunicado divulgado hoje.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da TAP afirmou que a empresa “está a fazer tudo para minimizar o impacto desta greve nos seus passageiros, mas – assegurou – sempre no estrito cumprimento da lei”.
Para comprovar a denúncia feita, o sindicato anexa uma notificação interna da operação, emitida esta manhã, confirmando que “técnicos da TAP — Manutenção estão a substituir trabalhadores grevistas, executando as `fonias de saída` (comunicações críticas entre placa e `cockpit`), que são função da SPdH/Menzies”.
“A TAP costuma esconder-se atrás dos seus 49,9% de participação na Menzies para negar responsabilidades. Mas hoje ficou claro, quando se trata de furar uma greve e esmagar trabalhadores, a TAP mete-se até dentro dos aviões”, sustenta o sindicato.
Destacando que a substituição direta ou indireta de grevistas é “uma violação grosseira da lei da greve”, o SIMA garante que “a TAP não está apenas a `colaborar`”, mas sim “a operar no terreno como substituta da empresa de `handling`” e, “portanto, a cometer uma ilegalidade”.
Face a esta situação, o sindicato considera que a administração da TAP, liderada por Luís Rodrigues, “deve explicações ao país” e tem de “assumir a sua responsabilidade direta na repressão de uma greve legítima”.
Adicionalmente, questiona “onde está o Governo” português”, que, enquanto “acionista maioritário da TAP e conhecedor da situação laboral na Menzies, não pode fingir que não viu”.
“Esta participação da TAP em tarefas de `handling` durante a greve compromete diretamente o Estado. Silenciar esta denúncia é aceitar que se destrua o direito à greve em Portugal”, acusa o SIMA.
Denunciando que a atual greve na Menzies “revelou o que se queria esconder: um esquema de repressão laboral, onde a TAP, a Menzies e o Estado atuam em bloco contra os trabalhadores”, o sindicato garante que “não se calará”.
Os trabalhadores da Menzies Aviation cumprem hoje o terceiro de quatro dias de uma greve convocada pelo SIMA e pelo Sindicato dos Transportes (ST), que teve início às 00:00 de sexta-feira e se prolonga até às 24:00 de segunda-feira.
Trata-se da primeira de cinco greves de quatro dias marcadas para os fins de semana até ao início de setembro. Em agosto, os períodos de greve estão agendados para 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 de agosto a 01 de setembro.
Entre as reivindicações dos trabalhadores estão o fim de salários base abaixo do salário mínimo nacional, o pagamento das horas noturnas, melhores condições salariais e a manutenção do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos moldes anteriores.
O Tribunal Arbitral determinou serviços mínimos para a assistência a todos os voos relacionados com situações críticas de segurança, voos de emergência, militares, de Estado e voos da TAP em `night-stop` em escala europeia, bem como ligações regulares entre Lisboa e os Açores e Madeira, e entre o Porto e os arquipélagos.
