“O CHEGA vai propor no início de setembro que sejam dados no parlamento os primeiros passos para uma reforma da Justiça que envolva menos recursos que atrapalhem o país e que seja uma Justiça mais rápida e penas mais pesada para quem comete crimes graves”, afirmou André Ventura.

Falando antes de se reunir com Conselho Superior da Magistratura, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, o líder do segundo partido mais representado no parlamento, com 60 deputados, afirmou que, logo que retome a atividade parlamentar, pedirá para se discutir a matéria.

“Terá de ser articulada com o Governo para haver uma maioria parlamentar nesse sentido e que permita, entre outras coisas, (…) diminuir a morosidade na Justiça, a garantia da independência da Justiça face ao poder político, a garantia da renovação do próprio poder judicial, que está com uma média de idade também bastante elevada e, talvez o mais importante, a eficácia do sistema judicial”, realçou.

Ventura referiu que uma reforma da Justiça “vai permitir que muitos dos problemas” que Portugal enfrenta sejam resolvidos, como o “problema específico dos incêndios”.

“Nós precisamos de uma Justiça mais rápida, mais célebre, mas precisamos também que seja mais eficaz, e que seja capaz de conter fenómenos como este que estamos a viver dos incêndios em Portugal”, sublinhou.

O líder do CHEGA reiterou ainda que o Governo tinha demonstrado “mais afinidade” com as posições do seu partido, em matéria de nacionalidade e imigração, do que com as do PS.

“Nós, na lei da nacionalidade, queremos expulsar quem comete crimes graves em Portugal. Que perca a nacionalidade, quem a adquiriu e cometa atos de terrorismo, de violação, crimes graves contra o património. O PS não quer isso”, observou.

Para Ventura, o Governo “tem de tomar uma posição”: se esta disponível a fazer a “reforma que o país eleitoral validou no dia 18 [maio], com uma maioria clara entre o CHEGA e o PSD” ou se, “quando chega o momento, volta para os braços do PS”.