Portugal prepara-se para uma mudança estrutural na sua Lei da Nacionalidade. Após intensas semanas de negociações, o CHEGA alcançou um entendimento histórico com o PSD, abrindo caminho a uma das reformas mais significativas das últimas décadas nesta matéria. A nova lei prevê a perda da nacionalidade portuguesa para quem a tenha obtido de forma fraudulenta ou tenha sido condenado por crimes graves, uma exigência que o partido de André Ventura defende há vários anos.
O acordo agora alcançado representa, para o CHEGA, a consagração de um princípio considerado essencial: ser português deve significar mais do que possuir um documento assinado, deve implicar mérito, responsabilidade e respeito pela lei. “Portugal não pode continuar a ser um país onde qualquer um entra, engana o Estado e depois se esconde atrás de um passaporte português”, afirmou André Ventura. “Esta é uma vitória do bom senso, da justiça e, sobretudo, dos portugueses que sentem que o seu país lhes está a ser tirado pouco a pouco”, declarou aos jornalistas.
Segundo o texto acordado entre CHEGA e PSD, avança a RTP, os cidadãos que obtenham a nacionalidade por meios fraudulentos ou que venham a ser condenados por crimes de natureza especialmente grave — como terrorismo, homicídio ou violação — poderão perder a nacionalidade portuguesa mediante decisão judicial. Além disso, quem solicitar a nacionalidade terá de comprovar meios de subsistência, garantindo que não depende exclusivamente de apoios sociais.
“Quem trai Portugal, quem comete crimes hediondos, quem engana o Estado, perde o direito de se chamar português. É assim nos países sérios, e Portugal precisa de começar a sê-lo também.”
Para o Presidente do segundo maior partido, estas medidas são “um passo firme na defesa da integridade do Estado português” e uma forma de “restaurar o respeito e o valor da nacionalidade”. O líder do CHEGA afirmou que “a nacionalidade portuguesa não pode ser um bilhete gratuito para quem não respeita Portugal”, acrescentando que “ser português é uma honra, não um atalho para benefícios sociais ou uma escapatória judicial”.
Ventura sublinhou ainda que “a nacionalidade não é um papel que se compra nem um direito adquirido por engano, é um vínculo de lealdade e amor ao país”. E reforçou: “Quem trai Portugal, quem comete crimes hediondos, quem engana o Estado, perde o direito de se chamar português. É assim nos países sérios, e Portugal precisa de começar a sê-lo também.”
O acordo alcançado com o PSD foi descrito pelo Presidente do CHEGA como “uma vitória política clara” e “a demonstração de que, quando há vontade e coragem, é possível mudar o rumo do país”. O líder da oposição destacou o papel negocial do seu partido, dizendo que “durante anos, o CHEGA foi a única voz a exigir rigor na atribuição da nacionalidade, enquanto outros preferiam o facilitismo e a demagogia”. “Hoje provamos que não somos apenas oposição, somos alternativa e somos motor de mudança”, declarou.
Questionado sobre as críticas da esquerda, que acusa o CHEGA de promover uma visão restritiva e discriminatória, André Ventura respondeu: “Quem critica esta lei está a defender criminosos e bandidos. Esta lei não persegue ninguém de boa-fé. Pelo contrário, protege os imigrantes honestos e trabalhadores, que merecem viver num país justo e seguro.” E acrescentou: “O problema nunca foram os imigrantes que vêm trabalhar e respeitar as regras, o problema são os que vêm usar Portugal como abrigo. E esses, sim, não devem cá ficar.”
Ventura não escondeu também a dimensão simbólica do acordo: “Este é o momento em que Portugal volta a colocar os portugueses em primeiro lugar. Durante demasiado tempo, os governos esqueceram-se disso. Nós não esquecemos. E é isso que os portugueses esperam de nós.”
A nova Lei da Nacionalidade segue agora para votação final no Parlamento, onde deverá contar com o apoio da maioria dos deputados da direita. O Partido Socialista já manifestou reservas, invocando dúvidas constitucionais, mas o CHEGA garante que não recuará. “Se o Tribunal Constitucional quiser travar esta lei, que o faça. Mas ficará claro para todos quem defende e protege o país e quem o engana”, advertiu Ventura.
Apesar de reconhecer que a perda da nacionalidade dependerá sempre de uma decisão judicial, uma cedência face à versão inicial do projeto, o líder do CHEGA considera que o essencial foi alcançado. “Queríamos que quem comete crimes graves perdesse a nacionalidade. Conseguimos. Queríamos que quem vive à custa do sistema deixasse de poder ser português por conveniência. Conseguimos. Foi uma vitória política, mas, acima de tudo, uma vitória moral.”
No encerramento da conferência de imprensa, André Ventura deixou uma mensagem direta ao país: “O tempo do facilitismo acabou. Portugal é uma nação com história, com valores e com identidade. E quem quiser fazer parte dela tem de a respeitar. Quem não respeita Portugal, não merece ser português.”
Para o líder da oposição, o caminho é claro: “Esta é apenas a primeira de muitas reformas que queremos ver aprovadas. Portugal vai voltar a ser um país de respeito, de mérito e de orgulho nacional. E o CHEGA está aqui para garantir que isso acontece.”
