De acordo com a análise aos microdados da Segurança Social referentes a 2024 feita pelos economistas do banco central, há “uma dispersão elevada”, com metade dos pensionistas de velhice do regime geral a receber menos de 462 euros e 5% a receber mais de 1685 euros.
“A proximidade entre a pensão média e o percentil 75 revela que a maioria dos pensionistas aufere valores significativamente inferiores à média, refletindo uma distribuição assimétrica e concentrada em níveis baixos”, assinala o texto elaborado por Cláudia Braz, Sharmin Sazedj e Lara Wemans e que constará no Boletim Económico deste mês.
A análise debruçou-se ainda sobre as diferenças entre os géneros, apontando que nas mulheres há menor variabilidade e situam-se, em média, em níveis inferiores.
No total, havia 2,5 milhões de pensionistas de velhice dos regimes públicos, dos quais dois milhões pertencem ao sistema de Segurança Social e 440 mil à Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Em 2024, a idade média dos pensionistas era de 75 anos, sendo a das mulheres superior à dos homens em 15 meses, “refletindo uma esperança média de vida superior”.
Em 2024, a pensão de velhice média para mulheres foi de 490 euros, contra 812 euros para homens. A diferença, em cerca de 40%, desce para 28% quando é considerada a soma das pensões de velhice e de sobrevivência.
Separando por grupo etário, as pensões médias mais baixas ocorrem nas faixas etárias mais elevadas, com os pensionistas com menos de 65 anos a terem uma pensão média próxima de 770 euros e que recua até aos 537 euros dos pensionistas com mais de 80 anos.
“Este perfil deverá estar associado ao aumento da duração das carreiras contributivas e dos rendimentos declarados dos novos pensionistas”, assinala o texto do boletim.
Os dados apontam ainda que em 2024, entre todos os pensionistas de velhice, 40% – ou 804 mil pessoas – encontravam-se a receber a pensão mínima, um indicador calculado em função do número de anos calculados.
A análise aponta ainda que o diferencial de género tem diminuído de forma gradual nos últimos anos, embora ainda haja uma diferença entre homens e mulheres, não só pelo estreitamento das diferenças salariais, mas também pelo aumento da participação feminina no mercado de trabalho e pelo aumento das carreiras contributivas, segundo as autoras.
As autoras destacam ainda que as penalizações aplicadas às reformas antecipadas têm contribuído para o aumento da idade da reforma, que passou de 64,7 anos em 2019 para 65,4 anos em 2024, apesar da manutenção da idade legal em 66,3 anos.
No entanto, apesar desta convergência entre os dois indicadores, 38% dos novos pensionistas reformaram-se antes da idade legal, contra 32% que o fizeram com essa idade e 31% após a idade legal.
Sobre os novos pensionistas, 10% destes continuaram a trabalhar, principalmente entre beneficiários com pensões mais elevadas.
Segundo os dados analisados, os reformados que continuavam a trabalhar após se reformarem recebiam uma média de 933 euros, contra a média de 591 euros de quem não trabalha após a reforma.
Menos de um em cada quatro novos pensionistas que deixou de trabalhar após a reforma recebia mais que o salário mínimo, enquanto mais de metade dos novos pensionistas que continuaram a trabalhar tinham uma reforma igual ou superior a mil euros.
Quanto à taxa de substituição, que diz respeito à relação entre o último salário e a pensão, e que avalia a manutenção do nível de rendimento após a reforma, esta situou-se perto dos 70%, sendo a das mulheres (67%), em média, inferior à dos homens (74%).
Em relação ao último salário, a taxa de substituição é mais alta quanto mais baixo for o salário, passando, em termos brutos, de 77% para salários até 900 euros, para 61% nos salários acima de 2500 euros.
“Este comportamento reflete, por um lado, maiores diferenças entre o salário inicial e final da carreira nos rendimentos mais elevados e, por outro, o efeito redistributivo da fórmula de cálculo da pensão, que favorece proporcionalmente os salários mais baixos”, assinalam.
As autoras apontam ainda que quando é considerado o rendimento total dos pensionistas – rendimentos de trabalho, prestações sociais, rendas e rendimentos de capital, deduzidos de impostos sobre o rendimento – este é inferior em cerca de 18% ao rendimento dos trabalhadores por conta de outrem, mas que esta relação diminui para 10% ajustado à composição do agregado, uma vez que têm, em média, menos crianças e jovens a cargo.
“Quando comparado com a generalidade da população, e não apenas com os trabalhadores por conta de outrem, o rendimento total médio do agregado por adulto equivalente dos pensionistas portugueses não se distingue do resto da população”, acrescentam, contrastando com a quebra superior a 10% na média da zona do euro.
Na base da distribuição, os pensionistas têm um rendimento superior em cerca de 8,1% ao resto da população, justificando-se com a conjugação de pensões mínimas com o Complemento Solidário para Idosos e outras prestações.
