A 31 de julho do ano passado entrou em vigor uma legislação que obriga os portugueses que vivem no Luxemburgo e na Suíça, e que recebam pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência da Segurança Social portuguesa, a comprovar anualmente que estão vivos.

Esta prova de vida tem de ser feita até 30 de novembro, mas o Centro Nacional de Pensões de Portugal aceitou as provas de vida feitas após essa data.

Contudo, estas provas de vida tinham de estar feitas antes do processamento das pensões de janeiro (até 15 de dezembro de 2025) para evitar qualquer interrupção do pagamento.

Nos casos em que a prova de vida não foi feita até 15 de dezembro, a pensão ficou suspensa, tendo isso acontecido a 294 pensões no Luxemburgo e 384 na Suíça, segundo fonte do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social portuguesa.

Os mesmos dados oficiais indicam que, do número total de pensionistas elegíveis, 90% fizeram a prova de vida, o que o Governo classifica de “um bom resultado”.

“Os casos em que os pensionistas estão vivos e a sua pensão foi suspensa resultam, com grande probabilidade, de alteração de residência não comunicada à Segurança Social ou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que impediu a sua notificação”, prossegue o esclarecimento oficial, solicitado pela Lusa.

O Governo garante que o pagamento destas pensões agora suspensas será retomado assim que estes pensionistas façam a prova de vida, sendo pagas retroativamente as prestações relativas aos meses da suspensão.