Centenas de agricultores da União Europeia (UE) reuniram-se esta terça-feira perto da sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para pressionar os eurodeputados na véspera da votação para levar o acordo comercial com o Mercosul ao Tribunal de Justiça.
Três dias após a assinatura deste acordo no Paraguai, agricultores de vários países europeus, entre os quais Portugal, responderam ao apelo do principal sindicato agrícola francês, a Federação Nacional dos Sindicatos de Explorações Agrícolas (FNSEA), que no dia 18 mostrou a sua rejeição ao pacto com o Mercosul em locais simbólicos de Paris com mais de 300 tratores.
A FNSEA espera mobilizar esta terça-feira até 700 tratores e 4.000 manifestantes em Estrasburgo, segundo o presidente do principal sindicato agrícola francês, Arnaud Rousseau, sendo que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), através da sua representação em Bruxelas, também participa solidariamente nesta manifestação.
O sindicalista considerou que o acordo com o Mercosul “não pode ser tratado como mais um acordo comercial” e destacou os riscos legais, a falta de reciprocidade e a pressão sobre os preços que este acordo representa para os agricultores.
Perante a onda de protesto, as autoridades destacaram uma reforçada presença policial para proteger o Parlamento Europeu, que iniciou na segunda-feira a sua atual sessão plenária.
Está previsto para quarta-feira que os eurodeputados votem sobre um possível envio do texto do acordo com o Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que este examine a compatibilidade do documento com os tratados europeus e tente forçar a sua alteração se o parecer judicial for desfavorável.
O objetivo da FNSEA, além de aumentar a pressão sobre os eurodeputados, é manter reuniões com muitos deles e permanecer em Estrasburgo até à votação.
“É fundamental que os agricultores estejam presentes em Estrasburgo”, declarou a ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, citada pela agência EFE.
A ministra precisou que esta mobilização também visa apoiar os parlamentares europeus que pretendem levar o assunto ao TJUE para verificar a conformidade do acordo com os tratados europeus, os textos da UE ou os princípios fundamentais da integração europeia. “Levantam-se várias questões jurídicas sobre as quais o Tribunal de Justiça teria motivos para debater“, afirmou Annie Genevard.
França foi um dos países que votou contra a assinatura do acordo, negociado desde 1999, tal como está.
O pacto cria uma das maiores zonas de comércio livre do mundo entre a UE, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, que representa mais de 700 milhões de consumidores.
Todos os sindicatos agrícolas franceses opõem-se ao acordo, o que tem motivado mobilizações especialmente nas últimas semanas, uma vez que consideram que o acordo é prejudicial para vários produtores.
Além do seu descontentamento com o Mercosul, os manifestantes, apoiados pela Copa-Cogeca, a principal organização agrícola europeia, protestam contra o financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) no novo projeto de orçamento plurianual e exigem medidas de simplificação.
