O protesto, organizado pela Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos (APMALO), pretende “denunciar que os pescadores e mariscadores estão há nove meses à espera para receber o fundo de compensação salarial referente ao período em que a apanha de marisco esteve proibida, em março e abril de 2025”, disse à Lusa o presidente da Associação, Sérgio Félix.
A associação “tratou dos pedidos de perto de 40 mariscadores, mandou diversos ‘e-mails’ a questionar o ponto de situação” e, recentemente, “recebeu um ‘e-mail’ a solicitar a documentação dos pescadores que fizeram as primeiras candidaturas [à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], porque os documentos têm um prazo de validade de quatro meses”, explicou.
Cansados de esperar pelo pagamento das compensações por não poderem pescar devido ao assoreamento da Lagoa, os pescadores e mariscadores concentraram-se junto às máquinas que desde domingo executam trabalhos para relocalizar a aberta [canal que liga a Lagoa de Óbidos ao mar] mais a sul, na zona do Bom Sucesso (no concelho de Óbidos).
A intervenção, da responsabilidade das câmaras de Óbidos e das Caldas da Rainha, ambas do distrito de Leiria, visa proteger um emissário submarino que transporta efluentes tratados para o mar e que ficou a descoberto devido à erosão.
“Não estamos contra esta intervenção, pelo contrário, são as câmaras que estão a fazer o trabalho que devia ser feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Águas de Portugal, que têm responsabilidades, mas estão-se borrifando”, acusou Sérgio Félix, alertando que, “se o emissário rebenta, os pescadores, que já estão impedidos de pescar desde o Natal, poderão ficar sem atividade, se calhar, durante 12 meses [caso haja contaminação das águas]”.
Assim, a APMALO reivindica “novas dragagens de desassoreamento”, pelo menos numa zona denominada “areirinho”, para aumentar a zona de mariscagem.
“Tem de haver uma intervenção no corpo inferior da lagoa, que está completamente assoreado”, o que, segundo este responsável, põe em risco “não apenas a atividade dos mariscadores, mas também a das depuradoras e dos restaurantes, que sem marisco têm a sua atividade condicionada”.
Os mariscadores, que irão ficar concentrados junto às máquinas até cerca das 13:00, reivindicam ainda a criação de uma “doca”, na Foz do Arelho [margem norte da Lagoa] para a venda do marisco, como a lei determina, e que ainda não foi feita”.
A APMLO representa 120 pescadores e mariscadores licenciados para atividade, dos quais, 100 atualmente no ativo.
A Lagoa de Óbidos, tutelada pela APA, confina com o concelho das Caldas da Rainha a norte (freguesias da Foz do Arelho e do Nadadouro) e com o concelho de Óbidos a sul (freguesias de Vau e de Santa Maria).
A abertura da lagoa ao mar tende a fechar-se devido à deposição de sedimentos, comprometendo a renovação da água, a qualidade dos habitats, a conservação das espécies e as atividades económicas dependentes do bom estado ecológico do ecossistema, como a pesca, a mariscagem e o turismo.
Por esse motivo, torna-se frequentemente necessária a intervenção mecânica para garantir e manter essa comunicação com o mar, para a qual as duas autarquias pedem regularmente a intervenção da APA.
