Operação Marquês: Advogada nomeada há duas semanas por José Sócrates renuncia à defesa

A advogada que tinha sido nomeada há cerca de duas semanas por José Sócrates renunciou hoje, em audiência de julgamento, à defesa do antigo primeiro-ministro no processo Operação Marquês.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Sara Leitão Moreira justificou a decisão com o facto de não lhe ter sido dado tempo suficiente pelo tribunal para preparar a defesa do chefe de Governo entre 2005 e 2011.

A advogada tinha pedido cinco meses para se inteirar do processo, mas, em 09 de fevereiro, a presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, concedeu apenas 10 dias e marcou o reinício do julgamento para hoje.

Na segunda-feira, Sara Leitão Moreira interpôs recurso da decisão, tendo, no início da audiência de hoje, solicitado ao tribunal que se pronunciasse sobre a admissão da contestação, o que foi remetido pelas juízas para momento oportuno.

Na resposta, a defensora apresentou a renúncia à defesa de José Sócrates.

“O mandato nos presentes autos foi aceite de forma, livre e consciente. […] Contudo, em momento algum foi colocada a possibilidade de o tribunal violar o direito […] ao acesso a um processo justo e equitativo”, justificou Sara Leitão Moreira, que abandonou a sala mesmo depois de ter sido informada de que a renúncia só se efetivaria quando o seu cliente fosse notificado.

A saída originou uma participação à Ordem dos Advogados por parte do tribunal, para apuramento de uma eventual infração disciplinar.

Sara Leitão Moreira sucedeu na defesa do antigo primeiro-ministro a João Araújo, falecido em 2020, e a Pedro Delille e a José Preto, que renunciaram ao mandato em, respetivamente, 04 de novembro de 2025 e 13 de janeiro de 2026, com o julgamento, iniciado em 03 de julho de 2025, a decorrer.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.

Os ilícitos terão sido praticados entre 2005 e 2014 e, no primeiro semestre deste ano, podem prescrever, segundo o tribunal, os crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo.

Últimas do País

Eurico Castro Alves, médico que coordenou plano de saúde do PSD, recebeu 178 mil euros em “comissões” por cirurgias. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) aponta irregularidades e admite devolução das verbas.
A recolha de dados biométricos nas partidas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi retomada ao início da tarde, após ter sido suspensa durante a manhã devido às filas de espera, disse à Lusa o porta-voz da PSP.
O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, tem recebido novas denúncias que visam agressores que já morreram, disse hoje a sua coordenadora.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou no Porto um cidadão português procurado na Alemanha por crimes de burla e fraude fiscal decorrentes, que terá causado prejuízos superiores a 6,4 milhões de euros, foi hoje anunciado.
A Capitania do Porto do Funchal prolongou o aviso de agitação marítima forte na orla costeira do arquipélago da Madeira até às 06h00 de domingo e cancelou o de mau tempo, que estava em vigor desde terça-feira.
Nove toneladas de produtos agrícolas apreendidos, 47 detidos são o resultado de mais de 6.000 ações realizadas pela GNR, no âmbito da Operação Campo Seguro, foi hoje anunciado.
Um arrumador de carros, com 47 anos, foi intercetado pela PSP em Leiria, no dia 02 de abril, quando ameaçava cidadãos com um x-ato para pedir extorquir dinheiro, anunciou hoje a polícia.
O Tribunal da Feira adiou hoje, pela segunda vez, a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai solicitar ao Ministério Público a identificação do enfermeiro que foi detido por alegado abuso sexual de uma mulher que esteve internada num hospital para analisar a relevância disciplinar dos factos.
O sindicato de chefias da guarda prisional anunciou hoje que vai participar na manifestação de protesto das forças e serviços de segurança contra o corte nas reformas, em Lisboa, na próxima quinta-feira.