Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias (SNOP) e hoje divulgado demonstra que “é possível libertar cerca de 2.500 polícias para funções operacionais e ao mesmo tempo acomodar as saídas para a pré-aposentação” através da entrada de civis para funções administrativas e, simultaneamente, valorizar as suas carreiras em 20% e conseguir “reduzir a despesa estrutural”.
Neste estudo, que será entregue ao novo ministro da Administração Interna, Luis Neves, o SNOP procurou projetar um cenário de substituição de polícias por civis “em funções eminentemente administrativas”, não implicando esta proposta “cortes, nem redução de efetivos, mas apenas uma reorganização”.
Segundo a análise, a PSP tem cerca de 20.658 funcionários, dos quais 20.098 são polícias (97,4%) e 560 são civis (2,6%).
“A configuração atual da PSP, com 97,3% de polícias, encontra-se flagrantemente desalinhada com as tendências em forças policiais internacionais, onde a componente civil representa, em média, entre 20% e 40% do efetivo total. Esta discrepância estrutural assume particular relevância num contexto de envelhecimento acelerado do efetivo policial e de redução da atratividade da carreira”, refere o estudo.
O documento dá também conta, citando o balanço social desta polícia de 2024, que a PSP enfrenta um problema estrutural de atratividade e envelhecimento, com 4.091 polícias (19,8%) a reunirem as condições para a pré-aposentação e, em 10 anos, 7.419 polícias (35,9%) atingirão esse requisito, quando nos últimos 10 anos se formaram menos de 5.269 novos polícias.
O sindicato que representa os comandantes e diretores da PSP indica igualmente que a estrutura etária dos polícias revela um desequilíbrio crescente que coloca pressão sobre a sua sustentabilidade operacional, além do número de candidatos ao curso de formação de agentes apresentar “uma tendência visível e preocupantemente decrescente”.
“Este fenómeno demográfico constitui o principal risco estrutural para a sustentabilidade operacional da PSP, pelo que a integração planeada de civis nas funções eminentemente administrativas permite mitigar este risco, libertando recursos policiais para reforço da linha da frente e criando margem para acomodar, de forma gradual, a saída dos quase 4.000 polícias atualmente em situação de pré-aposentação potencial”, precisa o estudo.
O SNOP estima que o cenário de substituição de 14,9% dos polícias por civis revela uma poupança anual de aproximadamente 28 milhões de euros face à situação atual, e, por conseguinte, de quase 300 milhões em 10 anos. Com uma majoração de 20% na remuneração base dos civis, medida essencial para garantir a atratividade e a retenção de perfis qualificados, o modelo apresentado pelo sindicato mantém uma poupança estrutural de cerca de 15,3 milhões de euros anuais e de 153 milhões de euros em 10 anos.
No estudo, o sindicato salienta que a integração estratégica de civis “não representa a despolicialização da PSP, antes a sua racionalização funcional, ao permitir que cada profissional desempenhe funções compatíveis com a sua formação e competências específicas, reforçando-se simultaneamente a eficácia operacional, a sustentabilidade financeira e a capacidade adaptativa da organização”.
